Os Programas de Valorização Económica de Recursos Endógenos (PROVERE), inseridos nas Estratégias de Valorização Económica de Base Territorial, são um dos quatro tipos de estratégia de eficiência colectiva previstos.
São um instrumento especificamente destinado aos territórios com menores oportunidades de desenvolvimento por causa de uma baixa densidade – populacional, institucional, de actividade económica, etc. – pretendendo estimular iniciativas dos agentes económicos orientadas para a melhoria da competitividade territorial de áreas de baixa densidade que visem dar valor económico a recursos endógenos e tendencialmente inimitáveis do território: recursos naturais, património histórico, saberes tradicionais, etc.
Com este instrumento, pretende-se concretizar programas de acção, construídos em parceria e enquadrados em estratégias de desenvolvimento de médio e longo prazo, que contribuam de forma decisiva para o reforço da base económica e para o aumento da atractividade dos territórios-alvo.
Serão considerados como PROVERE os programas de acção cujos projectos-âncora e impactes mais relevantes, em termos de uso do território, de emprego e de rendimento gerado, se localizem em territórios exteriores às Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto e fora dos centros urbanos de nível regional ou superior definidos nos Planos Regionais de Ordenamento do Território (PROT) e de centros urbanos de níveis inferiores com 20 mil ou mais habitantes.
Com os PROVERE pretende-se estimular iniciativas dos agentes económicos orientadas para a melhoria da competitividade territorial de áreas de baixa densidade que visem dar valor económico a recursos endógenos e tendencialmente inimitáveis do território: recursos naturais, património histórico, saberes tradicionais, etc.
(PROVERE - Uma Iniciativa do QREN).
Disponibiliza-se o documento de referência sobre esta matéria, elaborado pelo Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais: PROVERE - Programas de Valorização Económica de Recursos Endógenos - Das ideias à acção: Visão e parcerias.
Estratégias de Eficiência Colectiva (EEC) – PROVERE
Lista de Candidaturas Reconhecidas Formalmente como EEC
(Aviso de Aapresentação de Candidaturas de 21 de Outubro de 2008)
Candidato a PROVERE:
- Âncoras do Guadiana
PO Regional competente: Algarve
- Algarve Sustentável: Desenvolvimento Sustentável das Áreas de Baixa Densidade do Algarve
PO Regional competente: Algarve
- Valorização dos Recursos Silvestres do Mediterrâneo: uma Estratégia para as Áreas de Baixa Densidade do Sul de Portugal
PO Regional competente: Alentejo
- Zona dos Mármores
PO Regional competente: Alentejo
- A Cultura Avieira a Património Nacional
PO Regional competente: Alentejo
- InMotion: Alentejo, Turismo e Sustentabilidade
PO Regional competente: Alentejo
- Ambinov: Soluções Inovadoras em Ambiente, Resíduos e Energias Renováveis
PO Regional competente: Alentejo
- Alentejo Litoral e Costa Vicentina: Reinventar e Descobrir, da Natureza à Cultura
PO Regional competente: Alentejo
- Montado de Sobro e Cortiça
PO Regional competente: Alentejo
- Estâncias Termais da Região Centro
PO Regional competente: Centro
- Buy Nature: Turismo Sustentável em Áreas Classificadas
PO Regional competente: Centro
- Rede de Aldeias de Xisto
PO Regional competente: Centro
- Aldeias Históricas: Valorização da Rede do Património Judaico
PO Regional competente: Centro
- Villa Sicó
PO Regional competente: Centro
- Turismo e Património do Vale do Côa
PO Regional competente: Centro
- Mercados do Tejo
PO Regional competente: Centro
- Beira Baixa: Terra de Excelência
PO Regional competente: Centro
- MinhoIn
PO Regional competente: Norte
- Alto Douro Vinhateiro
PO Regional competente: Norte
- Aquanatur: Complexo Termal do Alto Tâmega
PO Regional competente: Norte
- Terra Fria Transmontana
PO Regional competente: Norte
- Inovarural
PO Regional competente: Norte
- Montemuro, Arda e Gralheira
PO Regional competente: Norte
- Paisagens Milenares do Douro Verde
PO Regional competente: Norte
- Rota do Românico do Vale do Sousa
PO Regional competente: Norte
Candidaturas aprovadas no âmbito das Acções Preparatórias do PROVERE
Decorreu, de 15 de Maio a 11 de Julho de 2008, o período para apresentação de candidaturas no âmbito das Acções Preparatórias ao Programa de Valorização Económica de Recursos Endógenos (PROVERE). Este primeiro concurso para financiamento de Acções Preparatórias pretendeu apoiar a formulação de visões estratégicas para o desenvolvimento em territórios de baixa densidade, a elaboração dos respectivos planos integrados de desenvolvimento, incluindo os programas de acção que os corporizam, e o estabelecimento das parcerias necessárias para as suas concretizações, nos termos estabelecidos no Anexo I do Enquadramento das Estratégias de Eficiência Colectiva.
O elevado número de candidaturas submetidas aos Programas Operacionais Regionais do Continente no âmbito deste concurso levou a que fosse adiada a divulgação pública dos resultados e a notificação da deliberação aos promotores. No âmbito da primeira fase do PROVERE foram aprovadas 28 candidaturas - 9 no Norte, 8 no Centro, 8 no Alentejo e 3 no Algarve - centradas em várias áreas de intervenção, conforme quadro-síntese em anexo.
No Norte destacam-se, por exemplo, a valorização de recursos distintivos, como as águas termais do Alto Tâmega, o azeite de Mirandela e a paisagem vinhateira duriense e o desenvolvimento sustentável de áreas como o Vale do Sousa, o Minho e a Terra Fria. Os projectos aprovados na região Norte representam um financiamento de 528 mil euros, co-financiado pelo FEDER em cerca de 350 mil euros.
No Centro, as operações são centradas no património natural e cultural da região - recursos termais, áreas protegidas e classificadas, judaísmo, aldeias histórias, aldeias de xisto, romanização e Vale do Côa - totalizando um investimento de cerca de 455 mil euros, com uma comparticipação FEDER de cerca de 265 mil euros.
No Alentejo, as candidaturas aprovadas visam nomeadamente a valorização económica do recurso mármore, a promoção da eficência energética em espaço rural, a integração da vertente turística e da protecção de espaços protegidos, a valorização de recursos silvestres, etc. O investimento total associado a estes projectos ascende a 338 mil euros, tendo uma comparticipação FEDER associada de 230 mil euros.
No Algarve, os projectos aprovados abrangem a navegabilidade do Rio Guadiana e a conservação da natureza e da biodiversidade, a requalificação da EN124 e a criação do Centro Rural para a Inovação do Algarve Interior, e a Via Algarviana que atravessa o Algarve do Guadiana à Costa Atlântica - com um valor de investimento total de 97 mil euros e um financiamento FEDER associado de 63 mil euros.
Concurso para o reconhecimento formal de EEC PROVERE
Decorreu, de 21 de Outubro de 2008 a 19 de Janeiro de 2009, o concurso para apresentação de candidaturas tendo em vista o reconhecimento formal de Estratégias de Eficiência Colectiva PROVERE.
O respectivo aviso de abertura de concurso dá sequência ao concurso relativo a acções preparatórias no âmbito do PROVERE, que decorreu entre 15 de Maio e 11 de Julho de 2008, e cuja divulgação pública de resultados dos vários Programas Operacionais Regionais envolvidos ocorreu em meados de Agosto de 2008. A par do respectivo aviso de abertura, divulgamos também as orientações técnicas do concurso.
Ao concurso lançado em Outubro de 2008 poderiam candidatar-se todas as parcerias, independentemente de terem participado e/ou obtido apoio no âmbito do anterior concurso relativo a Acções Preparatórias. Tais parcerias deveriam necessariamente envolver empresas, uma vez que se tratou de uma iniciativa para a competitividade, bem como outros actores relevantes para a concretização dos programas de acção propostos.
Para mais informações:
Site do POR Norte
Site do POR Centro
Site do POR Alentejo
Site do POR Algarve