NOTÍCIAS
Portugal mantém a posição intermédia nos pagamentos executados pela CE
Portugal continua a situar-se numa posição intermédia, à escala europeia, no total dos pagamentos executados pela CE aos 27 EM no âmbito dos respectivos QREN
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PO Alentejo lança concurso
O Programa Operacional Regional do Alentejo lança concurso no âmbito da Governação e capacitação institucional.
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PO PH abre período de candidaturas
Programa Operacional Potencial Humano abre período de candidaturas no âmbito daQualificação Inicial e da Cidadania, Inclusão e Desenvolvimento Social.
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PO Centro lança e altera concursos
O Programa Operacional Regional do Centro lança e altera concursos no âmbito da Competitividade, Inovação e Conhecimento, da Consolidação e Qualificação dos Espaços Sub-Regionais e da Assistência Técnica.
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Indicadores Conjunturais de Monitorização do QREN - Boletim Informativo Nº 8
Encontra-se disponível a 8ª edição do Boletim Informativo do QREN, que contém informação sobre a execução do QREN e dos Programas Operacionais (PO) reportada a 30 de Junho de 2010. Estes Boletins, disponibilizados trimestralmente, apresentam uma síntese da evolução conjuntural da aplicação do QREN e dos seus PO.
Da situação em Junho de 2010 destaca-se:
- O volume de pagamentos efectuados, que ultrapassou 3,4 mil mil M€
No final de Junho de 2010 o volume de pagamentos efectuados aos beneficiários do QREN ultrapassou 3,4 mil M€, tendo sido pagos aos beneficiários do QREN (a título de reembolso ou de adiantamentos), durante o 2º trimestre de 2010, mais de 680 M€ de fundos (um acréscimo de 25% face ao trimestre anterior), o valor trimestral mais elevado registado.
- O volume de despesa validada (fundo), que atingiu 3,3 mil M€, ou seja, 15,3% da dotação total de fundos
Em Junho de 2010 o volume de despesa (fundo) validada atingiu 3,3 mil M€, tendo aumentado 758 M€ durante o 2º trimestre de 2010 (o acréscimo trimestral mais elevado registado). Este volume representava 27% do total de fundos aprovados (taxa de realização) e 15,3% da dotação total de fundos prevista executar até 2015 (taxa de execução).
- O volume do compromisso, que atingiu 12,2 mil M€, ou seja, 57% das verbas do QREN 2007-2013
No final de Junho de 2010, a meio do actual ciclo de programação 2007-2013, 57% das verbas do QREN estavam comprometidas para financiamento dos projectos aprovados nos diversos PO, mais 6 p.p. que no final de Março de 2010.
- O número de candidaturas aprovadas, que ultrapassa as 28 mil
Até final de Junho, foram aprovadas 28.278 candidaturas, o que representa um acréscimo de 9,1% em relação a Março de 2010. Este volume de candidaturas aprovadas implica um investimento total de 24,7 mil M€ e uma comparticipação de fundos de 12,2 mil M€ (mais 12% face a Março). A despesa pública (fundos comunitários mais contrapartida pública nacional) associada às candidaturas aprovadas é de 16,7 mil M€, representando um acréscimo de 11,9% face a Março.
- As regiões convergência concentram 91% dos fundos aprovados
91% dos fundos comunitários aprovados, correspondendo a 88% das candidaturas, concentram-se nas regiões convergência (Norte, Centro, Alentejo e Açores).
- 19 Grandes projectos foram notificados à Comissão Europeia (2 entretanto anulados)
Até final de Junho de 2010, foram notificados à Comissão Europeia 19 grandes projectos, dos quais 2 foram entretanto anulados, com um investimento total previsto de 2.755 M€ e uma comparticipação de FEDER e Fundo de Coesão da ordem dos 1.061 M€:
• 6 projectos de investimento produtivo a co-financiar pelo PO FC (2 unidades fabris da fileira da madeira, 1 da fileira metálica, e 3 no ramo da química industrial);
• 9 projectos de infra-estruturas a co-financiar pelo PO VT (1 no domínio do tratamento e valorização de resíduos sólidos urbanos no Litoral Centro; 3 no domínio dos sistemas de saneamento das águas residuais – no Ave, na Península de Setúbal e em Trás-os-Montes e Alto Douro; 1 no domínio da rodovia, destinado a completar o nó viário na Grande Lisboa (CRIL); 2 no domínio da ferrovia - um relativo à ligação ferroviária Sines-Elvas e um relativo à rede de alta velocidade, Eixo Lisboa-Madrid, sub-troço Poceirão-Évora; e ainda 2 projectos de infra-estruturas do Alqueva);
• 1 relativo à construção do Novo Hospital Pediátrico em Coimbra, a apoiar no âmbito do PO Centro;
• e 1 projecto de instalação de um centro de rastreio de satélites e fornecimento de capacidade satelitelar, da empresa Eutelsat, a apoiar no PO Madeira FEDER;
- 7 dos grandes projectos notificados foram decididos favoravelmente pela CE
(i) 4 projectos apoiados pelo PO FC - o projecto relativo à criação de uma unidade fabril em Paços de Ferreira, da empresa SWEDWOOD Portugal, com um custo total previsto de 134,5 M€ e um FEDER de 29 M€; o projecto relativo à expansão da unidade fabril de pasta para papel na Figueira da Foz, da empresa CELBI, Celulose da Beira Industrial, com um custo total previsto de 320 M€ e um FEDER de 51,6 M€; o projecto de expansão da matéria-prima da fileira de poliuretanos em Estarreja, da CUF, com um custo total previsto de 125 M€ e um FEDER de 25 M€; e o projecto da Sociedade Portuguesa de Ar Líquido, em Estarreja, com um custo total previsto de 57,2 M€ e um FEDER de 11,4 M€;
(ii) 2 projectos apoiados pelo PO VT – o projecto de tratamento, valorização e destino final dos RSU do Sistema Multimunicipal do Litoral Centro, da ERSUC - Resíduos Sólidos do Centro, S.A., com um custo total previsto de 138,4 M€ e um FEDER de 80,3 M€; e o projecto da CRIL, Buraca-Pontinha, relativo à conclusão da via circular à cidade de Lisboa, com um custo total de 187,4 M€ e um financiamento do Fundo de Coesão de 95,8 M€;
(iii) 1 projecto apoiado pelo PO Centro - o Novo Hospital Pediátrico de Coimbra -, com um custo total previsto de 104 M€ e um FEDER de 42,4 M€.
Sendo os boletins da iniciativa da Comissão Técnica de Coordenação do QREN (CTC QREN), a respectiva análise e a informação de base são suportadas pelo sistema de monitorização do QREN, desenvolvido no âmbito da CTC QREN em estreita colaboração com as Autoridades de Gestão dos PO.
