Conheça os principais documentos programáticos, estudos enquadradores e de aprofundamento e documentos informativos de divulgação mais alargada:
Cronograma
Iniciativas em Portugal
Resoluções do Conselho de Ministros
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 39/2013. D.R. n.º 113, Série I de 2013-06-14. Estabelece um novo modelo institucional de governação dos fundos europeus. NOVO
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 33/2013. D.R. n.º 96, Série I de 2013-05-20. Define os Pressupostos do Acordo de Parceria a negociar entre o Estado Português e a Comissão Europeia, estabelecendo as principais linhas de intervenção dos fundos europeus estruturais e de investimento no ciclo 2014-2020.
Resoluções da Assembleia da República
- Resolução da Assembleia da República sobre as orientações relativas à negociação do Acordo de Parceria a celebrar entre Portugal e a Comissão Europeia no âmbito do Quadro Estratégico Comum Europeu 2014-2020
- Resolução sobre o contributo à definição dos princípios pelo Governo Português à negociação do Quadro Financeiro Plurianual 2014-2020 (QFP)
- Resolução sobre orientações relativas à negociação do Quadro Financeiro Plurianual 2014-2020 (QFP) a serem seguidas por Portugal, designadamente na próxima reunião do Conselho Europeu
Resoluções da Assembleia Legislativa da R. A. da Madeira
Estudos contratados pelo Comité Económico e Social
- Regiões funcionais, relações urbano-rurais e política de coesão pós 2013, Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa (julho 2012)
- Empreendedorismo e criação de emprego em meio urbano e Fiscalidade urbana, Centro de Investigações Regionais e Urbanas do Instituto Superior de Economia e Gestão (julho 2012)
- Habitação, reabilitação urbana e inovação social no quadro da política de coesão pós-2013, Laboratório Nacional de Engenharia Civil (julho 2012)
- Envelhecimento da população: dependência, ativação e qualidade, Universidade Católica Portuguesa, Centro de Estudos dos Povos e Culturas de Expressão Portuguesa (agosto 2012)
Eventos
- Conferência "Lx-Europa 2020" - Câmara Municipal de Lisboa - Lisboa, 21 de junho 2013 NOVO
- Conferência "O Novo Ciclo de Fundos Comunitários ao Serviço do Desenvolvimento Territorial" - Porto, 7 de Junho
- Conferência Educação, Ciência e Competitividade - Governo de Portugal, Ministério da Educação e Ciência - Lisboa, 27 de maio 2013
- Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte - Norte 2020 - Porto, 4 de abril 2013
- Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve - Conferência - Plano de Ação Regional Algarve 2020 - Faro, 22 de março 2013
- Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo - Plano de Ação Regional de Lisboa 2014-2020 - Lisboa, 28 fevereiro 2013
- Perspectivas para a Cultura no Quadro Estratégico Europeu 2014-2020 - Lisboa, 13 de fevereiro de 2013 (organização: Secretário de Estado da Cultura e Secretário de Estado Adjunto da Economia e do Desenvolvimento Regional)
- Conferência Quadro Estratégico Europeu 2014-2020 - Lisboa, 8 de janeiro de 2013 (organização: Comissão Interministerial para os Assuntos Europeus)
- Fundação para a Ciência e Tecnologia - Ministério da Educação e Ciência - O Sistema Nacional de Investigação e Inovação: Desafios, forças e fraquezas rumo a 2020 - Lisboa, 11/12 dezembro 2012
- Conferência "Portugal 2020, Novo Ciclo de Apoio ao Crescimento Económico e ao Emprego, perspetivas para um novo QREN" - Lisboa, 8 de novembro de 2012 (organização: Ministério da Economia e do Emprego)
- Workshop - Políticas públicas - orientação para resultados: from spending to performance - Lisboa, 20 julho 2012
- AIP - Seminário - O futuro dos Fundos Estruturais - Lisboa, 29 junho 2012
- A Europa e as Regiões: Presente e Futuro - Funchal, 29 junho 2011
- Ciclo de Debates sobre Políticas Públicas & Território 2014-2020 - Lisboa, Maio a Junho 2012 (organização do ICS - Instituto de Ciências Sociais, com o apoio do Observatório do QREN) - Lisboa, 8 de maio a 26 de junho 2012
- Seminário Smart Specialisation (coorganização do Observatório do QREN e da Comissão Europeia/DG Regio) - Lisboa, 19 abril 2012
- CIM Alto Minho - Seminários Alto Minho: Desafio 2020 - janeiro 2012 a março 2013
- Câmara Municipal de Viseu e Embaixada da República da Polónia - O futuro da Política de Coesão e o desenvolvimento regional - Viseu, outubro 2011
- CCDR-Norte - Seminário - EUROPA 2020: Nova Estratégia, Novos Instrumentos de Financiamento - Porto, novembro 2010
- Eventos no âmbito da PAC
