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Aprovado o Programa Valorizar

29 de janeiro de 2013

Foi hoje publicada em Diário da República a Resolução do Conselho de Ministros que aprova o Programa Valorizar.
O evento de apresentação do Programa Valorizar realiza-se dia 6 de fevereiro, em Portalegre.


O «Programa Valorizar», que visa o estímulo à actividade económica produtiva de base regional e local para promover um desenvolvimento regional que favoreça o crescimento económico sustentável, a competitividade e o emprego e o investimento empresarial, numa lógica de coesão territorial, foi hoje aprovado através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 7/2013, publicada hoje, dia 29 de Janeiro de 2013, em Diário da República.

A Resolução prevê que a realização do «Programa Valorizar» tenha um custo total previsto de € 256326 244, sendo mobilizados recursos FEDER dos Programas Operacionais Regionais Norte, Centro, Alentejo e Algarve e do Programa Operacional de Assistência Técnica FEDER e ainda recursos do empréstimo-quadro do Banco Europeu de Investimento (BEI).

O Programa Valorizar assenta numa visão integrada do território, nas suas diversidades e nos seus recursos endógenos, e é estruturado em função das seguintes medidas: Sistema de Incentivos de Apoio Local a Microempresas; Linha de financiamento para apoio à realização de projectos de base produtiva; Mérito regional na selecção dos projectos candidatos aos Sistemas de Incentivos do QREN; Rede Nacional de Parcerias Territoriais de Apoio ao Desenvolvimento Económico e Social de Base Local (como 5 redes e 25 parcerias territoriais envolvendo autarquias, comunidades intermunicipais, ensino superior e associações empresariais); Estratégias territoriais para o ciclo de programação 2014-2020; Relatório do Estado da Coesão Territorial (para monitorização do efeito do programas); e Prémio para o Desenvolvimento Regional.

O Programa Valorizar – Criar Valor com o Território, será apresentando no dia 6 de fevereiro de 2013.

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