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FSE financia CLDS+

8 de maio de 2013

Fundo Social Europeu financia o Programa de Contratos Locais de Desenvolvimento Social+.

 

Foi hoje publicado o Despacho n.º 5978/2013, de 8 de maio, que estabelece os territórios a serem abrangidos pelo Programa CLDS+, financiado pelo FSE.


A Portaria n.º 135-C/2013, de 28 de março, alargou o Programa de Contratos Locais de Desenvolvimento Social, gerando uma nova vaga de contratos locais de desenvolvimento social, os CLDS+.


Enquanto instrumentos de política social, os CLDS+ surgem agora mais focalizados para os problemas sociais com que a sociedade portuguesa  se deparou no período de ajustamento económico e financeiro.


OS CLDS+ têm o objetivo de contribuir para o aumento da empregabilidade, para um combate articulado contra a pobreza crítica, em especial garantindo uma maior proteção às crianças, aos jovens e aos idosos, fornecendo instrumentos adequados nas respostas às calamidades, sempre tendo em mente a aposta num superior desenvolvimento local e especial atenção na concretização de medidas que promovam a inclusão ativa das pessoas com deficiência e incapacidade.


Assim, o Programa CLDS+ é financiado, entre outras fontes, por fundos estruturais em conformidade com a legislação nacional e comunitária aplicável, designadamente o Fundo Social Europeu (FSE).


A dotação orçamental afeta aos territórios abrangidos pelo Programa e previstos no número 1 do diploma ascende, ao longo do período de execução, ao montante global de € 28.040.610 dos quais € 16.930.158 correspondem a verbas financiadas pelo FSE, € 7.510.451 correspondem a financiamento da contrapartida pública nacional e € 3.600.000 correspondem a financiamento proveniente dos resultados dos jogos sociais.


Consulte o Despacho n.º 5978/2013.

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