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N.º 26 | 22 de julho de 2013

PORTUGAL É O PAÍS COM MELHOR DESEMPENHO NA EXECUÇÃO DOS FUNDOS ESTRUTURAIS
Relativamente aos montantes transferidos pela Comissão Europeia aos 27 Estados-membros no âmbito dos respetivos QREN, Portugal é o país com melhor desempenho


Segundo informação da Direção Geral do Orçamento da Comissão Europeia (DG Budget) reportada a 1 de julho de 2013, Portugal mantém uma posição de destaque à escala europeia, relativamente aos montantes transferidos pela Comissão Europeia aos 27 Estados-membros a título de pagamentos intermédios no âmbito dos respetivos QREN.

 
Em 1 de julho de 2013, do montante de 150.505,3 M€ de reembolsos de pedidos de pagamentos efetuados pela CE aos Estados-membros[1], 13.308,4 M€ destinaram-se a Portugal (8,8%), sendo 4.614,3 M€ de FSE e 8.694,1 M€ de FEDER e Fundo de Coesão.
 
Em termos relativos, comparando os montantes transferidos a cada Estado-membro com a dotação programada para o período 2007-2013, Portugal já recebeu da Comissão Europeia 62,2% da sua dotação (acima da média da UE27, de 44,4%)[2]. Esta situação é a seguinte, consoante os fundos em análise:

 - Os pagamentos intermédios executados no FSE (4.614,3 M€) representam 67,3% da dotação FSE reprogramada no QREN para o período 2007-2013 (6.853,4 M€), bem acima da média europeia verificada no FSE, de 48,2%;

 

 - Os pagamentos intermédios executados no FEDER e Fundo de Coesão (8.694,1 M€) representam 59,7% da dotação destes Fundos reprogramada no QREN para 2007-2013 (14.558,2 M€) acima da média europeia de 43,3%, para estes dois Fundos.

 
Em termos absolutos, Portugal continua no grupo dos 4 países com maiores volumes de transferências totais da CE, a título de pagamentos intermédios, juntamente com a Polónia (33.658,3 M€), a Espanha (17.793,6 M€) e a Alemanha (13.618,6 M€).
 
Considerando a percentagem de pagamentos efetuados aos Estados-membros face à respetiva dotação, Portugal apresenta a maior taxa de absorção dos Fundos (62,2% do total), valor apenas comparável com países com dotações muito menores (Letónia, Estónia e Irlanda).
 

Consulte AQUI os gráficos que ilustram a posição de Portugal no seio da UE, no que respeita aos pagamentos intermédios no âmbito do QREN à data de 1 de julho de 2013.

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