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N.º 36 | 4 de novembro de 2013

NOVA LEGISLAÇÃO QREN

PO Regional do Norte - ON2 -  Estabelece a norma de pagamentos aplicável às tipologias de projecto Vale I&DT e Vale Inovação:

Consulte a  Orientação de Gestão Nº 05.REV2/2013

 


Cumprimento das regras ambientais no contexto do FEDER e FC:                 

Saiba mais, AQUI.

 


Novas Circulares do IFDR:                        

  • Procedimentos a adotar na verificação do cumprimento das regras de auxílios de Estado no financiamento de infraestruturas:Circular 01/2013
  • Certificação de despesas relativas a um Grande Projeto previamente à decisão de aprovação do projeto pela Comissão Europeia: Circular 02/2013
  • Procedimentos de enquadramento e monitorização dos projetos geradores de receitas: Circular 03/2013
  • Não penhorabilidade dos montantes pagos pelo IFDR no exercício das funções de Entidade Pagadora do FEDER e do Fundo de Coesão: Circular 04/2013

 

 

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