Segundo informação da Direção Geral do Orçamento da Comissão Europeia (DG Budget) reportada a 1 de novembro de 2013, Portugal mantém uma posição de destaque à escala europeia, relativamente aos montantes transferidos pela Comissão Europeia aos 27 Estados-membros a título de pagamentos intermédios no âmbito dos respetivos QREN.
Em 1 de novembro de 2013, do montante de 172.268 M€ de reembolsos de pedidos de pagamentos efetuados pela CE aos Estados-membros[1], 15.099 M€ destinaram-se a Portugal (8,8%), sendo 5.198M€ de FSE e 9.901 M€ de FEDER e Fundo de Coesão.
Considerando a percentagem de pagamentos intermédios efetuados aos Estados-membros face à respetiva dotação programada para o período 2007-2013, Portugal apresenta uma primeira posição bem destacada para o total de Fundos, tendo recebido da Comissão Europeia 70,5% da dotação[2] (cerca de 20 pontos percentuais acima da média da UE27 de 50,8%), e o segundo lugar, tanto na taxa de absorção do FSE, como na do FEDER e Fundo de Coesão.
Os pagamentos efetuados pela CE, ao conjunto dos 27 EM, foram superiores aos registados no último mês:
- O volume global executado (7.025 M€, excluindo valores da Cooperação) quase duplicou o de setembro (3.644 M€);
- Os pagamentos a título do FEDER+FC ascenderam a 5.976 M€ (2.852 M€ no mês anterior);
- Os pagamentos a título do FSE corresponderam a 1.048 M€ (contra 793 M€).
Contrariamente, o montante transferido para Portugal diminuiu:
- Foram pagos 289 M€ de fundos, contra os 359 M€ no mês anterior
- As transferências corresponderam a apenas 2 M€, a título do FSE (136M€ no mês anterior), e a 287 M€ de FEDER+FC
A acréscimo no peso dos pagamentos face à dotação nacional foi de 1,4 p.p.
Comparando o volume de pagamentos acumulados executados pela CE a cada um dos 27 EM, verifica-se que Portugal:
- Desceu da 4ª para a 5ª posição no FEDER+FC (9.901 M€ acumulados);
- Manteve a 4ª posição no conjunto dos fundos (14.099 M€);
- Manteve a 3ª posição no FSE (5.198 M€), abaixo da Polónia e da Alemanha.
Quando se comparam os montantes executados em percentagem da dotação, de cada EM,verifica-se que Portugal
- Manteve a 2ª posição no FEDER+FC (68,0%) – abaixo da Suécia;
- Manteve o 1º lugar no total dos Fundos (70,5%);
- Manteve a 2ª posição no FSE (75,8%) – abaixo da Letónia.
No contexto dos 9 EM que têm maiores dotações globais,e em termos de % pagamentos face à programação, Portugal continua a apresentar os maiores níveis de absorção para todos os Fundos
