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N.º 50 | 10 de fevereiro de 2014

ESTUDO SOBRE PROMOÇÃO DA GOVERNANÇA MULTINÍVEL DE APOIO À EUROPA 2020
Divulgado pela Política Regional da Comissão Europeia

O objetivo deste estudo sobre promoção da governança multinível de apoio à Europa 2020 é sinalizar boas práticas a partir da experiência e estimular a aprendizagem e a transferência entre as regiões. O estudo centra-se na análise e facilitação da transferência dos processos sinalizados.
Na Estratégia Europa 2020 é enfatizada a necessidade de "um diálogo permanente entre os vários níveis de governação" e a inclusão de stakeholders e da sociedade civil na implementação da Estratégia Europa 2020.

A relevância da governança multinível na concretização da Europa 2020 e no futuro da política de coesão que o estudo enfatiza já tinha sido afirmada pelo Comité da Regiões em 2012 ao considerar que "os princípios do multinível e das parcerias multi-stakeholder devem ser reforçados na implementação da Europa 2020.

Para o Comité das Regiões (CR) a governança multinível é definida como "uma ação coordenada em parceria pela União Europeia, os Estados-Membros e as autoridades regionais e locais, que tem por objetivo o desenho e a implementação das políticas comunitárias".

 

Conheça o estudo" Study on promoting multi-level governance in support of Europe 2020" (dezembro2013)

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