No quadro da Avaliação Ambiental Estratégica do Portugal 2020 é promovida a consulta pública dos Programas Operacionais do FEDER e Fundo de Coesão, de acordo com o artigo 7.º do Decreto-Lei n.º232/2007, de 15 de Junho.
Para mais informação sobre a consulta pública relativa à Avaliação Ambiental Estratégica do Programa Operacional Regional da Região Autónoma dos Açores, clique aqui.
Para mais informação sobre a consulta pública relativa à Avaliação Ambiental Estratégica do Programa Operacional para a Competitividade e a Internacionalização, clique aqui.
Para mais informação sobre a consulta pública relativa à Avaliação Ambiental Estratégica do Programa Operacional Regional da Região Autónoma da Madeira, clique aqui.





