Notícias

Consulta Pública no âmbito do Portugal 2020: Programas Operacionais do FSE

5 de março de 2014

O envolvimento alargado de todos os parceiros no processo de programação - contributos até 25 de março

Na sequência da submissão formal do Acordo de Parceria, foram apresentados informalmente à Comissão Europeia versões de trabalho dos Programas Operacionais a implementar no contexto do Portugal 2020, entre os quais os dois Programas Operacionais Temáticos exclusivamente cofinanciados pelo Fundo Social Europeu (FSE) no âmbito dos Objetivos Temáticos 8, 9 e 10, respetivamente o Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (POISE) e o Programa Operacional Capital Humano (POCH) - os quais, atendendo à sua natureza imaterial, não deverão estar sujeitos a uma Avaliação Ambiental Estratégica, entendendo no entanto o Governo Português colocar igualmente os dois Programas  em consulta pública, para recolha de contributos de todos os interessados, promovendo assim o envolvimento alargado de todos os parceiros no processo de programação.

 

Neste sentido, colocam-se em consulta pública as versões de trabalho do POISE e do POCH, solicitando-se o envio de contributos até ao próximo dia 25 de março.

 

Apela-se à capacidade de síntese e de focagem dos contributos para aspetos especificamente relacionados com cada um dos Programas, tendo em vista também facilitar o seu tratamento pelas autoridades competentes no âmbito do processo de programação.

        

contatos