No quadro da Avaliação Ambiental Estratégica do Portugal 2020 é promovida a consulta pública dos Programas Operacionais do FEDER e Fundo de Coesão, de acordo com o artigo 7.º do Decreto-Lei n.º232/2007, de 15 de Junho.
Para mais informação sobre a consulta pública relativa à Avaliação Ambiental Estratégica do Programa Operacional para a Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, clique aqui.
Para mais informação sobre a consulta pública relativa à Avaliação Ambiental Estratégica do Programa Operacional Regional do Centro, clique aqui.
Para mais informação sobre a consulta pública relativa à Avaliação Ambiental Estratégica do Programa Operacional Regional do Algarve, clique aqui.
Para mais informação sobre a consulta pública relativa à Avaliação Ambiental Estratégica do Programa Operacional Regional de Lisboa, clique aqui.
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