De acordo com a informação da Direção Geral do Orçamento da Comissão Europeia (DG Budget) reportada a 28 de fevereiro de 2014, Portugal mantém uma posição de destaque à escala europeia, relativamente aos montantes transferidos pela Comissão Europeia aos 27 Estados-membros a título de pagamentos intermédios no âmbito dos respetivos QREN.
Em 28 de fevereiro de 2014, do montante de 189.372 M€ de reembolsos de pedidos de pagamentos intermédios efetuados pela CE aos Estados-membros[1], 15.542 M€ destinaram-se a Portugal (8,2%), sendo 5.232 M€ de FSE e 10.310 M€ de FEDER e Fundo de Coesão.
Considerando a percentagem de pagamentos intermédios efetuados aos Estados-membros, face à respetiva dotação programada para o período 2007-2013, Portugal apresenta uma primeira posição bem destacada para o total de Fundos, tendo recebido da Comissão Europeia 72,6% da dotação[2] (cerca de 17 pontos percentuais acima da média da UE27). Numa análise por Fundos, Portugal assume a quarta posição no que respeita ao nível de absorção do FEDER e Fundo de Coesão e, igualmente, no grau de absorção do FSE:
- Os pagamentos intermédios executados no FSE (5.232 M€) representam 76,3% da dotação FSE reprogramada no QREN para 2007-2013 (6.853,4 M€), bem acima da média europeia verificada no FSE de 59,7%;
- Os pagamentos intermédios executados no FEDER e Fundo de Coesão (10.310 M€) representam 70,8% da dotação destes Fundos reprogramada no QREN (14.558,2 M€) acima da média europeia de 54,8% para o conjunto destes dois Fundos.
Em termos absolutos, Portugal continua no grupo dos 4 países com maiores volumes de transferências totais da CE, juntamente com a Polónia (40.933 M€), a Espanha (19.406 M€) e a Alemanha (16.983 M€).
[1] Sem incluir Cooperação Territorial Europeia
[2] Para os restantes EM foi atualizada a dotação programada (para incorporar reprogramações entre fundos e revisões intercalares de dotações), pelo que, apesar de se tratar de alterações pouco significativas, a informação agora disponibilizada não é, para esses EM e consequentemente para a média da EU, totalmente comparável com análises anteriores.
