Newsletter QREN

botao_newsletter

N.º 57 | 21 de abril de 2014

Simplificação 2020
Simplificação das regras e procedimentos para o próximo período de programação dos fundos europeus estruturais e de investimento (FEEI) 2014-2020

 

O Grupo de Trabalho (GT) criado pelo despacho n.º 1506/2014 dos Secretários de Estado do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, de 24 de janeiro de 2014, com o objectivo de identificar e propor as medidas de simplificação administrativa e regulamentar mais adequadas, com vista à sua integração na futura regulamentação de aplicação dos fundos europeus estruturais e de investimento em Portugal para o próximo período de programação (2014-2020), agradece a colaboração prestada na apresentação de propostas de medidas de simplificação que, na ótica dos beneficiários dos fundos, podem contribuir para a melhoria do acesso e da transparência na aplicação dos fundos europeus estruturais e de investimento (FEEI).


Todas as propostas foram objeto de ponderação por parte do GT, que gostaríamos de dar a conhecer as que foram consideradas ser de prosseguir, tendo o critério para a sua seleção residido na exequibilidade das propostas face às disposições regulamentares aplicáveis e à observância da necessária garantia de segurança dos sistemas de gestão e controlo dos programas.


Conheça o resultado do trabalho desenvolvido pelo GT que, nesta fase, consiste na sistematização das medidas que foram consideradas ser de aprofundar de modo a poderem vir a ser operacionalizadas nos programas operacionais 2014-2020. 

O desenho mais fino destas medidas exigirá, em muitas situações, novos pedidos de contributos que não deixarão de ser solicitados pelas entidades com responsabilidades na sua concretização.

contatos