Um relatório publicado pelo Tribunal de Contas Europeu (TCE) revela que são necessárias melhorias para que o financiamento da UE dê a sua máxima contribuição possível para a concretização das metas para 2020 em matéria de energias renováveis. Os auditores da UE examinaram se, no período analisado, os fundos foram afetados a projetos de produção de energia renovável com prioridades bem definidas, uma boa relação custo-eficácia, bem ponderados e com objetivos racionais, e em que medida esses fundos alcançaram bons resultados na contribuição para o objetivo da UE para 2020 nesta matéria.
“Os Estados-Membros da UE estabeleceram objetivos ambiciosos em matéria de energias renováveis, que só podem ser significativamente apoiados com fundos da UE se forem introduzidas melhorias na gestão dos programas de despesas", afirmou Ladislav Balko, o membro do TCE responsável pelo relatório.
O TCE constatou que os projetos auditados produziram as realizações planeadas e que a maioria destes projetos estava suficientemente amadurecida e preparada para a execução, no momento da seleção. Não se registaram custos acrescidos nem atrasos significativos nos projetos e as respetivas instalações de produção foram executadas conforme planeado, encontrando-se em funcionamento. No entanto, os resultados de produção de energia nem sempre foram alcançados ou não foram medidos de forma adequada. Em termos globais, a otimização do apoio dos fundos da política de coesão a projetos de produção de energias renováveis foi reduzida, no que se refere à concretização da meta da UE para 2020, porque a relação custo-eficácia não foi o princípio orientador no planeamento e na execução desses projetos, e os fundos da política de coesão tiveram um valor acrescentado europeu limitado.
O Conselho da União Europeia estabeleceu um objetivo vinculativo para a UE de 20% de energias renováveis no consumo bruto final de energia até 2020, com base no Roteiro das Energias Renováveis da Comissão, que apresenta uma via para a integração das energias renováveis nas políticas e mercados da energia da UE.
No período de 2007-2013 foram afetados aproximadamente 4,7 mil milhões de euros dos fundos de coesão da UE às energias renováveis.
Fonte: Tribunal de Contas Europeu
