Programa financiador:
Algarve
Eixo: Equipamentos Coletivos Estruturantes
Domínio de Intervenção:
Rede Escolar
Região de Intervenção:
Algarve
Fundo:
FEDER
Beneficiário:
Município de Loulé
Data de Aprovação: 2009/07/28
Data do Contrato: 2009/08/31
Data de Conclusão: 2012/01/31
Custo Total:
4.345.439 €
Custo Total Elegível:
2.615.339 €
Comparticipação Comunitária:
1.699.970 €
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Descrição do Projeto
Construção de raiz de um Centro Escolar que integra a Carta Educativa Municipal que permite a passagem de 3 escolas a funcionar em regime duplo para o regime normal e suspender o funcionamento das escolas do 1º ciclo do Ensino Básico de reduzidas dimensões. Esta operação tem como objetivo a eficácia do sistema educativo, através do fecho das redes regionais de equipamentos educativos do 1º ciclo, contribuindo para a existência de “escolas completas”. O projeto teve em consideração medidas minimizadoras de impato ambiental e como aliciante o reforço da promoção da eficiência energética do edifício, nomeadamente: aquecimento/arrefecimento; iluminação e ventilação, através de inovações no âmbito da construção inteligente. O Plano definido para cobertura da Região do Algarve previa investimentos no Litoral e cidades da responsabilidade do FEDER e investimentos nas áreas de Baixa Densidade da responsabilidade do FEADER. A assinatura de um contrato de delegação de competências entre a Autoridade de Gestão do PO e a Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) contribuiu para garantir uma cobertura eficaz das principais prioridades regionais e para a boa execução. |