O Primeiro-Ministro afirmou que o Portugal 2020 deverá «criar uma cultura política nova» na qual «o Estado deve ser exemplo de parcimónia e independência» de forma a desenvolver «uma economia que não esteja nas mãos de meia dúzia de grupos económicos e sociais», mas «ao serviço de todos os portugueses e do desenvolvimento de Portugal».
Pedro Passos Coelho discursava na assinatura do Acordo de Parceria 2014-2020 entre Portugal e a União Europeia que vai disponibilizar o financiamento de mais de 25 mil milhões de euros para o programa Portugal 2020.
O Primeiro-Ministro sublinhou que «o Acordo de Parceria com a Comissão Europeia é decisivo para o crescimento económico do País, para a criação de emprego e para um crescimento sustentável». «Este Acordo de Parceria representa praticamente 26 mil milhões de euros que Portugal poderá utilizar nos próximos sete anos, e no contexto de recuperação económica e financeira que estamos a viver estes recursos são decisivos para o crescimento da nossa economia», de «uma economia mais competitiva e geradora de emprego».
Recordando que o quadro comunitário anterior (Quadro de Referência Estratégico Nacional) foi executado em dois terços nos últimos três anos, Pedro Passos Coelho afirmou que foi o apoio da Comissão Europeia que permitiu a alteração das regras iniciais, nomeadamente através do aumento da comparticipação comunitária e redução da comparticipação nacional nos projetos, implicando menor recurso ao Orçamento do Estado, e permitindo, assim, simultaneamente, executar o QREN e reduzir o défice orçamental.
Neste sentido, a Comissão também «validou as novas orientações» do Portugal 2020, para que os fundos possam «premiar a qualidade, o mérito e o retorno do investimento», que será «centrado das empresas e na competitividade da economia e não em projetos de utilidade duvidosa», mostrando a sua abertura a esta «mudança de agulha em relação aos programas anteriores», referiu ainda.
O Acordo de Parceria representa 21,46 mil milhões de euros no âmbito da política de coesão, 4,06 mil milhões no âmbito do desenvolvimento rural e 392 milhões no âmbito das pescas.
Fonte: Portal do Governo
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