A Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2020 (CIC Portugal 2020) decidiu abrir novos concursos para a apresentação de candidaturas no QREN, antecipando os impactes esperados na economia com a utilização dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento do Portugal 2020.
Na primeira reunião deste órgão de coordenação política do Portugal 2020 foi decidida a emissão pelo Programa Operacional de Valorização do Território de um convite para a apresentação de projetos de investimentos na construção, remodelação e ampliação de infraestruturas de saneamento de águas residuais na designada vertente em “alta” e para eliminação de passivos ambientais em águas residuais urbanas, para um financiamento global de até 50 milhões de euros de Fundo de Coesão.
No POVT são também hoje abertos concursos para a apresentação de projetos de investimentos em sistemas em alta e modelo verticalizado e de investimentos em sistemas em baixa, modelo não verticalizado, ambos do ciclo urbano da água, e ainda para a construção e requalificação de infraestruturas de proteção civil, para um financiamento global de até 45 milhões de euros de Fundo de Coesão.
Os avisos de abertura destes concursos são hoje publicados em paralelo com o primeiro convite lançado no Portugal 2020 orientado para a apresentação de propostas de estratégias integradas de desenvolvimento territorial, que serão a base para a contratualização dos pactos para o desenvolvimento e coesão territorial e dos pactos para o desenvolvimento local de base comunitária.
Também no Programa Operacional do Potencial Humano vai ser aberto o apoio à realização de estágios integrados no Programa de Estágios Profissionais da Administração Local e no Programa de Estágios Profissionais da Administração Central.
A CIC Portugal 2020 deliberou na sua primeira reunião que estas novas candidaturas ao QREN vão beneficiar de condições específicas de aprovação e de financiamento uma vez que serão aprovadas já acima das dotações programadas em cada Programa Operacional (overbooking), sendo necessário assegurar a elegibilidade no QREN mas também o seu enquadramento com as novas regras de elegibilidade do Portugal 2020.
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