«Estamos excelentemente posicionados, quer quanto ao quadro cessante, quer quanto à preparação para o Portugal 2020», afirmou o Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional no debate na especialidade da proposta de Orçamento do Estado para 2015, na Assembleia da República. Miguel Poiares Maduro acrescentou que «terminaremos o ano de 2015 com o QREN completamente executado».
O Ministro afirmou que Portugal mantém-se na «posição dianteira, com uma taxa de absorção (execução) de 84,7%, de acordo com os últimos dados conhecidos. A taxa de compromisso dos fundos é, porém, já de 108% - estamos manifestamente em situação de overbooking -, o que nos permite afirmar com segurança que não vamos perder um cêntimo do envelope financeiro que nos cabe no QREN».
Quanto ao Portugal 2020, «vamos mudar de foco no novo quadro de programação: das infraestruturas, temos de passar a concentrar-nos na competitividade», afirmou Miguel Poiares Maduro, referindo que este «será certamente o foco das políticas públicas nos próximos anos e esse será o grande tema do próximo ciclo de programação»: «cerca de 6 mil milhões de euros no próximo quadro de programação serão diretamente destinados a apoiar o reforço da competitividade das PME, assumida pelo Governo como uma das principais prioridades do Portugal 2020».
O Ministro sublinhou que «para alterar as culturas de funcionamento do Estado, da economia e da sociedade», «é preciso mudar a estrutura de incentivos, associada aos financiamentos: «trata-se de promover uma verdadeira reforma no Estado e na sociedade». Assim, «os beneficiários serão financiados de acordo com os resultados obtidos e não a mera realização dos projetos».
«Igual exigência será imposta ao próprio Estado e, em particular, a quem gere os programas dos fundos. Neste sentido vamos reforçar os mecanismos de avaliação de desempenho, e destaco em particular um processo de avaliação intercalar a ter lugar em 2019, cujos resultados poderão determinar uma realocação de verbas entre programas».
Fonte: Portal do Governo
