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ESPANHA E PORTUGAL: UE INVESTE MAIS DE 288 MILHÕES DE EUROS NO FOMENTO DA COOPERAÇÃO TRANSFRONTEIRIÇA

17 de fevereiro de 2015

Comissão Europeia adota novo programa de cooperação inter-regional («Interreg») entre Espanha e Portugal.

 

A Comissão Europeia adotou o novo programa de cooperação inter-regional («Interreg») entre Espanha e Portugal, no valor de mais de 288 milhões de euros de Fundos Regionais da UE. Será atribuída uma ênfase especial às iniciativas transfronteiriças que visem proteger o ambiente, promover o turismo e o crescimento económico, e articular a investigação e o desenvolvimento. O volume total do programa, incluindo fundos nacionais, é superior a 382,5 milhões de euros.


Na opinião de Corina Creţu, a Comissária Europeia responsável pela Política Regional: «Os nossos programas transfronteiriços são uma das componentes mais tangíveis do trabalho desenvolvido pela UE para ajudar os cidadãos a superar desafios e explorar potencialidades comuns, em conjunto. Calculamos que quase 7,5 milhões de pessoas nestas regiões virão a beneficiar dos projetos que resultarão da decisão tomada hoje.»


O programa promoverá uma melhor integração das capacidades de investigação e de desenvolvimento nos dois lados da fronteira, de modo a tirar pleno partido do potencial económico da região. Simultaneamente, abordará a questão da proteção ambiental e os crescentes desafios relacionados com as alterações climáticas, em especial a gestão dos riscos de inundação. As ações desenvolvidas no âmbito destas duas prioridades serão complementadas por iniciativas destinadas a promover uma maior cooperação jurídica e administrativa, com vista a criar uma região fronteiriça plenamente integrada.


O primeiro convite à apresentação de projetos transfronteiriços será lançado em 2015. Da criação de redes transfronteiriças de investigação e da gestão conjunta de zonas de proteção ambiental ao desenvolvimento de atividades transfronteiriças no setor do turismo, os projetos verão as suas atividades financiadas pela UE até 75 %.


O programa «Interreg V-A Espanha/Portugal» compreende as regiões espanholas da Galiza, o oeste de Castela e Leão, a Estremadura, o oeste da Andaluzia, e todo o território de Portugal, exceto a região de Lisboa.

O Interreg V-A é o quarto programa de cooperação entre os dois países depois dos Interreg II (1995-1999), Interreg III-A (2000-2006) e Interreg IV-A (2007-2013). A gestão cabe ao Ministério das Finanças espanhol, em estreita cooperação com a Agência para o Desenvolvimento e Coesão em Portugal.

As quatro prioridades do programa e os principais resultados esperados são os seguintes:
1.     Alargamento e melhoria das capacidades transfronteiriças nos domínios da investigação, do desenvolvimento e da inovação (financiamento da UE: 76,9 milhões de euros). Resultado esperado, entre outros: mais de 402 investigadores trabalharão em infraestruturas otimizadas de investigação e projetos comuns.
2.     Reforço da competitividade das PME (financiamento da UE: 55,5 milhões de euros). Resultado esperado: 2 580 empresas desenvolverão atividades transfronteiriças.
3.     Conservação e proteção do ambiente e maior eficiência dos recursos (financiamento da UE: 109,8 milhões de euros). Resultado esperado, entre outros: 200 000 ha beneficiarão de um apoio destinado a melhorar o seu estado de conservação.
4.     Reforço da cooperação jurídica e administrativa e entre cidadãos e instituições (financiamento da UE: 29,4 milhões de euros). Resultado esperado, entre outros: 7 459 022 cidadãos serão beneficiados com os resultados concretos dos projetos futuros.

Um montante adicional de 17,3 milhões de euros será disponibilizado para assistência técnica.

O financiamento da UE de 288,9 milhões de euros do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional será complementado por mais de 93,6 milhões de euros de cofinanciamento de fontes nacionais. O volume total do programa corresponde a mais de 382,5 milhões de euros.

Mais informações:
Política de Coesão e Interreg
Resumo do Programa Operacional para os Fundos da Política de Coesão 2014-2020
Política de Coesão e Espanha
Política de Coesão e Portugal


Fonte: DG Regio

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