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QUATRO DOS CINCO REGULAMENTOS DO PORTUGAL 2020 PUBLICADOS EM DIÁRIO DA REPÚBLICA

4 de março de 2015

 

O Diário da República publicou os regulamentos sobre o financiamento dos programas de Competitividade e Internacionalização, e de Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, no quadro do programa de fundos comunitários Portugal 2020.


O Portugal 2020 engloba o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, o Fundo Social Europeu, o Fundo de Coesão, o Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural, o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas e respetivos programas operacionais e programas de desenvolvimento rural, abrangendo ainda o regime de transição entre os fundos comunitários anteriores (Quadro de Referência Estratégico Nacional) e o seu sucessor.


Os regulamentos, tal como os programas foram feitos por domínio de intervenção temático, reduzindo assim para cinco o número de documentos com os quais as empresas ou entidades têm de lidar para apresentar as suas candidaturas aos programas e suas divisões.


Foram também já publicados os regulamentos específicos para o Capital Humano e para o Fundo Social Europeu.


Fonte: Portal do Governo

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