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Conteúdos: pesquisa

Legislação e Regulamentos
2 de Março de 2015

Alteração ao Regulamento Específico Promoção da Cultura Científica e Tecnológica e Difusão do Conhecimento - Aprovado pela CIC Portugal 2020 em 18/02/2015

Legislação e Regulamentos > Regulamentos Nacionais > Regulamentos Específicos > PO Regionais > PO Regional do Alentejo > Eixo I – Competitividade Inovação e Conhecimento
2 de Março de 2015

Alteração ao Regulamento Específico Promoção da Cultura Científica e Tecnológica e Difusão do Conhecimento - Aprovado pela CIC Portugal 2020 em 18/02/2015

Legislação e Regulamentos > Regulamentos Nacionais > Regulamentos Específicos > PO Regionais > PO Regional do Centro > Eixo I - Competitividade, Inovação e Conhecimento
2 de Março de 2015

Alteração ao Regulamento Específico Promoção da Cultura Científica e Tecnológica e Difusão do Conhecimento - Aprovado pela CIC Portugal 2020 em 18/02/2015

Legislação e Regulamentos > Regulamentos Nacionais > Regulamentos Específicos > PO Regionais > PO Regional do Norte > Eixo I - Competitividade, Inovação e Conhecimento
15 de Setembro de 2014

Alteração ao regulamento específico de Assistência Técnica do POVT

Foi aprovada, pela Comissão Ministerial de Coordenação (CMC) do Programa Operacional Temático Valorização do Território (POVT), a alteração do artigo 7º - Despesas elegíveis - do Regulamento Específico “Assistência Técnica POVT”, de forma a contemplar “Despesas inerentes à preparação do período de programação 2014-2020, nomeadamente no que respeita ao PO Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos.

Legislação e Regulamentos > Regulamentos Nacionais > Regulamentos Específicos > PO Temáticos > PO Valorização do Território > Eixo VI - Assistência Técnica
15 de Setembro de 2014

Alterações ao Regulamento Especifico da Tipologia de Intervenção 5.2 - Estágios Profissionais

Despacho nº 10442/2014, de 4 de agosto

Legislação e Regulamentos > Regulamentos Nacionais > Regulamentos Específicos > PO Temáticos > PO Potencial Humano > Eixo Prioritário 5 – Apoio ao Empreendedorismo e à Transição para a Vida Activa
29 de Julho de 2014

Alterações ao regulamento específico “Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva”

Esta alteração prende-se com a prioridade, considerada pelo Governo, de assegurar a conclusão da rede secundária do Alqueva ainda no período de programação 2007-2013, pela importância estratégica que representa para o país, em particular para o Alentejo. São assim criadas condições regulamentares que irão permitir celeridade nos procedimentos de abertura e apresentação de candidaturas relativas a projetos da rede secundária do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva (EFMA), e prever o financiamento FEDER da rede secundária do EFMA.

Legislação e Regulamentos > Regulamentos Nacionais > Regulamentos Específicos > PO Temáticos > PO Valorização do Território > Eixo II - Sistemas Ambientais e de Prevenção, Gestão e Monitorização de Riscos
1 de Julho de 2014

Alteração Regulamento Específico “Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva"

Foi aprovada, pela Comissão Ministerial de Coordenação (CMC) do Programa Operacional Temático Valorização do Território (POVT), deliberação que introduz alterações ao regulamento específico “Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva”, introduzindo a possibilidade de aumentar a taxa de cofinanciamento de 85% para 100%, das intervenções relativas à rede primária do EFMA.

Legislação e Regulamentos > Regulamentos Nacionais > Regulamentos Específicos > PO Temáticos > PO Valorização do Território > Eixo II - Sistemas Ambientais e de Prevenção, Gestão e Monitorização de Riscos
30 de Junho de 2014

Despacho n.º 8417/2014, de 30 de junho

Fixar as condições de acesso e de utilização dos financiamentos no âmbito dos montantes disponíveis da 1.ª e 2.ª tranche do empréstimo quadro (EQ) contratado entre a República Portuguesa e o Banco Europeu de Investimento (BEI).

Legislação e Regulamentos > Legislação Nacional de Enquadramento
20 de Junho de 2014

Alteração ao regulamento específico Assistência Técnica dos POR

Foi aprovada por consulta escrita em 20 de junho de 2014 a deliberação da Comissão Ministerial de Coordenação dos Programas Operacionais Regionais do Continente, que prevê o reforço da taxa máxima de financiamento, nos casos em que a Autoridade de Gestão reconheça a sua necessidade face a pedido fundamentado apresentado pelo beneficiário.

Legislação e Regulamentos > Regulamentos Nacionais > Regulamentos Específicos > PO Regionais > PO Regional do Algarve > Eixo IV – Assistência Técnica
20 de Junho de 2014

Alteração ao regulamento específico Assistência Técnica dos POR

Foi aprovada por consulta escrita em 20 de junho de 2014 a deliberação da Comissão Ministerial de Coordenação dos Programas Operacionais Regionais do Continente, que prevê o reforço da taxa máxima de financiamento, nos casos em que a Autoridade de Gestão reconheça a sua necessidade face a pedido fundamentado apresentado pelo beneficiário.

Legislação e Regulamentos > Regulamentos Nacionais > Regulamentos Específicos > PO Regionais > PO Regional do Alentejo > Eixo IV – Assistência Técnica
20 de Junho de 2014

Alteração ao regulamento específico Assistência Técnica dos POR

Foi aprovada por consulta escrita em 20 de junho de 2014 a deliberação da Comissão Ministerial de Coordenação dos Programas Operacionais Regionais do Continente, que prevê o reforço da taxa máxima de financiamento, nos casos em que a Autoridade de Gestão reconheça a sua necessidade face a pedido fundamentado apresentado pelo beneficiário.

Legislação e Regulamentos > Regulamentos Nacionais > Regulamentos Específicos > PO Regionais > PO Regional do Centro > Eixo IV - Assistência Técnica
20 de Junho de 2014

Alteração ao regulamento específico Assistência Técnica dos POR

Foi aprovada por consulta escrita em 20 de junho de 2014 a deliberação da Comissão Ministerial de Coordenação dos Programas Operacionais Regionais do Continente, que prevê o reforço da taxa máxima de financiamento, nos casos em que a Autoridade de Gestão reconheça a sua necessidade face a pedido fundamentado apresentado pelo beneficiário.

Legislação e Regulamentos > Regulamentos Nacionais > Regulamentos Específicos > PO Regionais > PO Regional do Norte > Eixo V - Assistência Técnica
20 de Junho de 2014

Alteração ao regulamento específico Assistência Técnica dos POR

Foi aprovada por consulta escrita em 20 de junho de 2014 a deliberação da Comissão Ministerial de Coordenação dos Programas Operacionais Regionais do Continente, que prevê o reforço da taxa máxima de financiamento, nos casos em que a Autoridade de Gestão reconheça a sua necessidade face a pedido fundamentado apresentado pelo beneficiário.

Legislação e Regulamentos > Regulamentos Nacionais > Regulamentos Específicos > PO Regionais > PO Regional de Lisboa > Eixo IV - Assistência Técnica
18 de Junho de 2014

Despacho n.º 7896/2014, de 18 de junho

Atualização das condições de acesso e de utilização dos financiamentos no âmbito da 2.ª tranche do empréstimo-quadro (EQ) contratado entre a República Portuguesa e o Banco Europeu de Investimento (BEI).

Legislação e Regulamentos > Legislação Nacional de Enquadramento
18 de Junho de 2014

Despacho n.º 7953/2014, de 18 de junho

Revê o indicador do custo por hora e por formando aplicável na Tipologia de Intervenção 1.6 – Ensino Artístico Especializado do eixo 1 do POPH.

Legislação e Regulamentos > Legislação Nacional de Enquadramento
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