Regulamento (UE) N.º 1298/2013 de 11 de dezembro

Altera o Regulamento (CE) n. o 1083/2006 no que respeita à dotação financeira do Fundo Social Europeu para certos Estados-Membros

Regulamento (UE) N.º 1297/2013 de 11 de dezembro

Altera o Regulamento (CE) n. o 1083/2006 do Conselho no que diz respeito a determinadas disposições de gestão financeira aplicáveis a certos Estados-Membros afetados ou ameaçados por graves dificuldades de estabilidade financeira, às regras de anulação das autorizações aplicáveis a certos Estados-Membros e às regras relativas a pagamentos do saldo final.

Decisão da Comissão Europeia sobre a aprovação de orientações para o encerramento dos programas operacionais aprovados para intervenção do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, do Fundo Social Europeu e do Fundo de Coesão (2007-2013).

Regulamento (UE) N.º 1311/2011 de 13 de Dezembro

Altera o Regulamento (CE) n.º 1083/2006 no que diz respeito a determinadas disposições referentes à gestão financeira relativamente a determinados Estados-Membros afetados ou ameaçados por graves dificuldades de estabilidade financeira.

Regulamento (UE) N.º 1310/2011 de 13 de Dezembro

Altera o Regulamento (CE) n.º 1083/2006 no que respeita à ajuda reembolsável, à engenharia financeira e a certas disposições relativas à declaração de despesas.

Regulamento (UE) N.º 1236/2011 de 29 de Novembro

Altera o Regulamento (CE) N.º 1828/2006 no que respeita a investimentos feitos através de instrumentos de engenharia financeira.

Regulamento (UE) N.º 832/2010 de 17 de Setembro

Altera alguns artigos e anexos do Regulamento (CE) n.º 1828/2006.

Regulamento (UE) N.º 539/2010 de 16 de Junho

Altera o Regulamento (CE) n.º 1083/2006 no que respeita à simplificação de certos requisitos e a determinadas disposições referentes à gestão financeira.

Regulamento (UE) N.º 437/2010 de 19 de Maio

Altera o Regulamento (CE) n.º 1080/2006 no que respeita à elegibilidade de intervenções habitacionais a favor de comunidades marginalizadas.

Regulamento (CE) N.º 846/2009 de 1 de Setembro

Altera alguns artigos e anexos do Regulamento (CE) n.º 1828/2006.

Regulamento (CE) N.º 397/2009 de 6 de Maio

Altera o Regulamento (CE) n.º 1080/2006 no que respeita à elegibilidade dos investimentos em matéria de eficiência energética e de energias renováveis no sector da habitação.

Regulamento (CE) N.º 396/2009 de 6 de Maio

Altera o Regulamento (CE) n.º 1081/2006 no que respeita aos tipos de custos.

Regulamento (CE) N.º 284/2009 de 7 de Abril

Altera o Regulamento (CE) n.º 1083/2006 no que diz respeito a disposições relativas à gestão financeira.

Regulamento (CE) N.º 1341/2008 de 18 de Dezembro

Altera o Regulamento (CE) n.º 1083/2006 no que diz respeito a projetos geradores de receitas.

Retificação ao Regulamento (CE) n.º 1083/2006 – 12 novembro 2008

Retifica a redação dos artigos 28º, 90º, 93º e 95º.