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Regulamentos do Desenvolvimento Rural (FEADER)
14 de Fevereiro de 2008
Regulamento (CE) N.º 146/2008 de 14 de FevereiroRegulamento que altera o Regulamento (CE) n.º 1782/2003 que estabelece regras comuns para os regimes de apoio direto no âmbito da política agrícola comum e o Regulamento (CE) n.º 1698/2005 relativo ao apoio ao desenvolvimento rural pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER). Legislação e Regulamentos > Regulamentos Comunitários > Regulamentos do Desenvolvimento Rural (FEADER)
27 de Março de 2007
Regulamento (CE) N.º 378/2007 de 27 de MarçoRegulamento que estabelece regras de modulação voluntária dos pagamentos diretos instituídas pelo Regulamento (CE) n.º 1782/2003 que estabelece regras comuns para os regimes de apoio direto no âmbito da política agrícola comum e institui determinados regimes de apoio aos agricultores, e que altera o Regulamento (CE) n.º1290/2005. Legislação e Regulamentos > Regulamentos Comunitários > Regulamentos do Desenvolvimento Rural (FEADER)
16 de Fevereiro de 2007
Retificação de 16/02/2007 ao Regulamento (CE) n.º 1463/2006Retificação devido à adesão da Bulgária e da Roménia à União Europeia. Legislação e Regulamentos > Regulamentos Comunitários > Regulamentos do Desenvolvimento Rural (FEADER)
15 de Dezembro de 2006
Regulamento (CE) N.º 1974/2006 de 15 de DezembroRegulamento relativo às normas de execução do Regulamento (CE) n.º 1698/2005 do Conselho no que respeita aos princípios e regras gerais relativas ao apoio ao desenvolvimento rural, às disposições específicas e comuns relativas às medidas de desenvolvimento rural e às disposições em matéria de elegibilidade e gestão administrativa, com exclusão das disposições referentes aos controlos. Legislação e Regulamentos > Regulamentos Comunitários > Regulamentos do Desenvolvimento Rural (FEADER)
5 de Setembro de 2006
Regulamento (CE) N.º 1320/2006 de 5 de SetembroRegulamento relativo às regras de transição no que respeita ao apoio ao desenvolvimento rural previsto no Regulamento (CE) n.º 1698/2005. Legislação e Regulamentos > Regulamentos Comunitários > Regulamentos do Desenvolvimento Rural (FEADER)
19 de Junho de 2006
Regulamento (CE) N.º 1463/2006 de 19 de JunhoRegulamento que adapta o Regulamento (CE) n.º 1698/2005 devido à adesão da Bulgária e da Roménia à UE. Legislação e Regulamentos > Regulamentos Comunitários > Regulamentos do Desenvolvimento Rural (FEADER)
20 de Setembro de 2005
Regulamento (CE) N.º 1698/2005 de 20 de SetembroRegulamento relativo ao apoio ao desenvolvimento rural pelo FEADER. Legislação e Regulamentos > Regulamentos Comunitários > Regulamentos do Desenvolvimento Rural (FEADER)
21 de Junho de 2005
Regulamento (CE) N.º 1290/2005 de 21 de JunhoRegulamento relativo ao financiamento da política agrícola comum. Legislação e Regulamentos > Regulamentos Comunitários > Regulamentos do Desenvolvimento Rural (FEADER)
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