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22 de Janeiro de 2013
Regulamento Específico do Sistema de Apoio ao Financiamento e Partilha de Risco da Inovação - SAFPRI - Aprovado pela CMC dos PO Regionais em 22/01/2013Alteração ao regulamento específico ao SAFPRI, visando o aumento das taxas de cofinanciamento, fazendo alterar a taxa máxima de confinanciamento do FEDER para 70%, no caso de projetos aprovados no âmbito do POFC, e para 50%, no caso de projetos aprovados pelo PO Lisboa e PO Algarve. Legislação e Regulamentos > Regulamentos Nacionais > Regulamentos Específicos > PO Temáticos > PO Fatores de Competitividade > Eixo III - Financiamento e Partilha de Risco da Inovação
24 de Fevereiro de 2012
Regulamento Específico Sistema de Incentivos à Qualificação de PME - Portaria n.º 47-A/2012 de 24 de fevereiro de 2012Versões anteriores: ver lista de Outros ficheiros Legislação e Regulamentos > Regulamentos Nacionais > Regulamentos Específicos > PO Temáticos > PO Fatores de Competitividade > Eixo I - Conhecimento e Desenvolvimento Tecnológico e Eixo II - Inovação e Renovação do Modelo Empresarial e do Padrão de Especialização
13 de Janeiro de 2012
Regulamento Específico Sistema de Apoio a Accões Colectivas - SIAC - Aprovado pela CMC do POFC em 14/01/2012 e pela CMC dos PO Regionais em 13/01/2012Versões anteriores: ver lista de Outros ficheiros Legislação e Regulamentos > Regulamentos Nacionais > Regulamentos Específicos > PO Temáticos > PO Fatores de Competitividade > Eixo V - Redes e Acções Colectivas de Desenvolvimento Empresarial
7 de Dezembro de 2010
Regulamento Específico Execução do Sistema de Apoios à Modernização Administrativa - Aprovado pela CMC do PO FC em 07/12/2010Versões anteriores: ver lista de Outros ficheiros Legislação e Regulamentos > Regulamentos Nacionais > Regulamentos Específicos > PO Temáticos > PO Fatores de Competitividade > Eixo IV - Uma Administração Pública Eficiente e de Qualidade
25 de Outubro de 2010
Regulamento Específico Sistema de Incentivos à Inovação - Portaria n.º 1103/2010 de 25 de Outubro de 2010Versões anteriores: ver lista de Outros ficheiros Legislação e Regulamentos > Regulamentos Nacionais > Regulamentos Específicos > PO Temáticos > PO Fatores de Competitividade > Eixo I - Conhecimento e Desenvolvimento Tecnológico e Eixo II - Inovação e Renovação do Modelo Empresarial e do Padrão de Especialização
25 de Outubro de 2010
Regulamento Específico Sistema de Incentivos I&DT - Portaria n.º 1102/2010 de 25 de Outubro de 2010Versões anteriores: ver lista de Outros ficheiros Legislação e Regulamentos > Regulamentos Nacionais > Regulamentos Específicos > PO Temáticos > PO Fatores de Competitividade > Eixo I - Conhecimento e Desenvolvimento Tecnológico e Eixo II - Inovação e Renovação do Modelo Empresarial e do Padrão de Especialização
11 de Maio de 2010
Regulamento Específico Sistema de Apoio ao Financiamento e Partilha de Risco da Inovação - SAFPRI - Aprovado pela CMC do POFC e pela CMC dos PO Regionais em 11/05/2010Versões anteriores: ver lista de Outros ficheiros Legislação e Regulamentos > Regulamentos Nacionais > Regulamentos Específicos > PO Temáticos > PO Fatores de Competitividade > Eixo III - Financiamento e Partilha de Risco da Inovação
16 de Julho de 2008
Regulamento Específico Execução da Assistência Técnica - Aprovado pela CMC do POFC em 16/07/2008Legislação e Regulamentos > Regulamentos Nacionais > Regulamentos Específicos > PO Temáticos > PO Fatores de Competitividade > Eixo VI - Assistência Técnica
30 de Abril de 2008
Regulamento Específico Apoios à Formação Profissional - Aprovado pela CMC do POFC e pela CMC dos PO Regionais em 30/04/2008Legislação e Regulamentos > Regulamentos Nacionais > Regulamentos Específicos > PO Temáticos > PO Fatores de Competitividade > Eixo V - Redes e Acções Colectivas de Desenvolvimento Empresarial
30 de Abril de 2008
Regulamento Específico Apoios à Formação Profissional - Aprovado pela CMC do POFC e pela CMC dos PO Regionais em 30/04/2008Legislação e Regulamentos > Regulamentos Nacionais > Regulamentos Específicos > PO Temáticos > PO Fatores de Competitividade > Eixo I - Conhecimento e Desenvolvimento Tecnológico e Eixo II - Inovação e Renovação do Modelo Empresarial e do Padrão de Especialização
16 de Novembro de 2007
Regulamento Específico Execução do Sistema de Apoio a Entidades do Sistema Científico e Tecnológico Nacional - Aprovado pela CMC do POFC em 16/11/2007 e ratificado em 05/03/2008Legislação e Regulamentos > Regulamentos Nacionais > Regulamentos Específicos > PO Temáticos > PO Fatores de Competitividade > Eixo I - Conhecimento e Desenvolvimento Tecnológico e Eixo II - Inovação e Renovação do Modelo Empresarial e do Padrão de Especialização
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