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15 de Setembro de 2014
Alterações ao Regulamento Especifico da Tipologia de Intervenção 5.2 - Estágios ProfissionaisDespacho nº 10442/2014, de 4 de agosto Legislação e Regulamentos > Regulamentos Nacionais > Regulamentos Específicos > PO Temáticos > PO Potencial Humano > Eixo Prioritário 5 – Apoio ao Empreendedorismo e à Transição para a Vida Activa
9 de Maio de 2014
Despacho nº 6050/2014, de 9 de maioAlterações ao Regulamento Específico da Tipologia de Intervenção 6.12 - Apoio ao Investimento em Respostas Integradas de Apoio Social. Legislação e Regulamentos > Regulamentos Nacionais > Regulamentos Específicos > PO Temáticos > PO Potencial Humano > Eixo Prioritário 6 – Cidadania, Inclusão e Desenvolvimento Social
1 de Abril de 2014
Alteração ao Regulamento Específico Formações Modulares Certificadas - Despacho nº 4703/2014, de 24 de marçoLegislação e Regulamentos > Regulamentos Nacionais > Regulamentos Específicos > PO Temáticos > PO Potencial Humano > Eixo Prioritário 2 – Adaptabilidade e Aprendizagem ao Longo da Vida
15 de Maio de 2013
Despacho nº 6319/2013, de 15 de MaioAltera o regulamento aprovado pelo Despacho n.º 4749/2009, de 9 de fevereiro, da Tipologia de Intervenção nº 6.12 "Apoio ao investimento a Respostas Integradas de Apoio Social" do POPH Legislação e Regulamentos > Regulamentos Nacionais > Regulamentos Específicos > PO Temáticos > PO Potencial Humano > Eixo Prioritário 6 – Cidadania, Inclusão e Desenvolvimento Social
24 de Abril de 2013
Despacho n.º 5483/2013, de 24 de abrilAlteração ao Regulamento aprovado pelo Despacho n.º 18370/2008, de 9 de julho específico da tipologia de intervenção n.º 4.1 «Bolsas de Formação Avançada» do eixo n.º 4 «Formação avançada» do Programa Operacional Potencial Humano. Legislação e Regulamentos > Regulamentos Nacionais > Regulamentos Específicos > PO Temáticos > PO Potencial Humano > Eixo Prioritário 4 – Formação Avançada
24 de Abril de 2013
Despacho n.º 5482/2013, de 24 de abrilAprova, em anexo ao presente despacho e do qual faz parte integrante, o regulamento específico que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da tipologia de intervenção n.º 6.15 "Educação para a cidadania - projetos inovadores" do eixo n.º 6 "Cidadania, inclusão e desenvolvimento social" do Programa Operacional Potencial Humano Legislação e Regulamentos > Regulamentos Nacionais > Regulamentos Específicos > PO Temáticos > PO Potencial Humano > Eixo Prioritário 6 – Cidadania, Inclusão e Desenvolvimento Social
21 de Março de 2013
Despacho n.º 4202/2013, de 21 de marçoAlteração ao Regulamento Específico dedicado aos «Programas integrados para a promoção da inclusão social de crianças e jovens» do POPH Legislação e Regulamentos > Regulamentos Nacionais > Regulamentos Específicos > PO Temáticos > PO Potencial Humano > Eixo Prioritário 6 – Cidadania, Inclusão e Desenvolvimento Social
6 de Março de 2013
Despacho nº 3555/2013, de 6 de MarçoAltera o regulamento especifico da tipologia de intervenção 6.7 – Apoio a Consórcios Locais para a Promoção da Inclusão Social de Crianças e Jovens, do eixo 6 do POPH, aprovado pelo Despacho n.º 7173/2010. Legislação e Regulamentos > Regulamentos Nacionais > Regulamentos Específicos > PO Temáticos > PO Potencial Humano > Eixo Prioritário 6 – Cidadania, Inclusão e Desenvolvimento Social
1 de Março de 2013
Declaração de retificação n.º 274/2013Declaração de Retificação ao Despacho n.º 2763/2013, de 20 de fevereiro, que altera o Regulamento Específico da Tipologia de Intervenção 6.4 do Programa Operacional Potencial Humano. Legislação e Regulamentos > Regulamentos Nacionais > Regulamentos Específicos > PO Temáticos > PO Potencial Humano > Eixo Prioritário 6 – Cidadania, Inclusão e Desenvolvimento Social
20 de Fevereiro de 2013
Regulamento Específico Qualidade dos Serviços e Organizações - Despacho n.º 2763/2013 de 20 de fevereiro de 2013Alteração ao Regulamento Específico da Tipologia de Intervenção n.º 6.4 "Qualidade dos Serviços e Organizações", do Eixo 6 "Cidadania, Inclusão e Desenvolvimento Social" do POPH, aprovado pelo Despacho n.º 18364/2008 de 9 de julho. Legislação e Regulamentos > Regulamentos Nacionais > Regulamentos Específicos > PO Temáticos > PO Potencial Humano > Eixo Prioritário 6 – Cidadania, Inclusão e Desenvolvimento Social
19 de Fevereiro de 2013
Regulamento Específico Estágios Profissionais - Despacho n.º 2682/2013 de 19 de FevereiroAlteração ao Regulamento Específico da Tipologia de Intervenção n.º 5.2 "Estágios Profissionais", do Eixo 5 "Apoio ao Empreendedorismo e à Transição para a Vida Activa" do POPH, aprovado pelo Despacho n.º 18359/2008 de 9 de julho de 2008. Legislação e Regulamentos > Regulamentos Nacionais > Regulamentos Específicos > PO Temáticos > PO Potencial Humano > Eixo Prioritário 5 – Apoio ao Empreendedorismo e à Transição para a Vida Activa
18 de Janeiro de 2013
Regulamento Específico Cursos Profissionais - Despacho n.º 1035/2013Alteração ao Regulamento Específico da Tipologia de Intervenção n.º 1.2 "Cursos Profissionais", do Eixo 1 "Qualificação Inicial" do POPH, aprovado pelo Despacho n.º 18224/2008, de 8 de julho. Legislação e Regulamentos > Regulamentos Nacionais > Regulamentos Específicos > PO Temáticos > PO Potencial Humano > Eixo Prioritário 1 – Qualificação Inicial
17 de Abril de 2012
Regulamento Específico Projectos de Intervenção no combate à Violência de Género - Despacho n.º 5278/2012 de 17 de abril de 2012Versões anteriores: ver lista de Outros ficheiros Legislação e Regulamentos > Regulamentos Nacionais > Regulamentos Específicos > PO Temáticos > PO Potencial Humano > Eixo Prioritário 7 – Igualdade de Género
2 de Março de 2011
Regulamento Específico Ensino Artístico Especializado - Despacho n.º 3999/2011 de 02 de março de 2011Versões anteriores: ver lista de Outros ficheiros Legislação e Regulamentos > Regulamentos Nacionais > Regulamentos Específicos > PO Temáticos > PO Potencial Humano > Eixo Prioritário 1 – Qualificação Inicial
24 de Junho de 2010
Regulamento Específico Qualificação – Emprego - Despacho n.º 10553/2010 de 24 de junho de 2010Legislação e Regulamentos > Regulamentos Nacionais > Regulamentos Específicos > PO Temáticos > PO Potencial Humano > Eixo Prioritário 5 – Apoio ao Empreendedorismo e à Transição para a Vida Activa
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