Alteração ao regulamento específico Assistência Técnica dos POR

Foi aprovada por consulta escrita em 20 de junho de 2014 a deliberação da Comissão Ministerial de Coordenação dos Programas Operacionais Regionais do Continente, que prevê o reforço da taxa máxima de financiamento, nos casos em que a Autoridade de Gestão reconheça a sua necessidade face a pedido fundamentado apresentado pelo beneficiário.

Regulamento Específico Infraestruturas e Equipamentos Desportivos - Alteração aprovada pela CMC dos PO Regionais em 20/02/2014

Regulamento Específico Reabilitação Urbana - Alteração aprovada pela CMC dos PO Regionais em 20/02/2014

Regulamento Específico Assistência Técnica - Aprovado pela CMC dos PO Regionais em 02/04/2013

Regulamento Específico do Sistema de Apoio ao Financiamento e Partilha de Risco da Inovação - SAFPRI - Aprovado pela CMC dos PO Regionais em 22/01/2013

Alteração ao regulamento específico ao SAFPRI, visando o aumento das taxas de cofinanciamento, fazendo alterar a taxa máxima de confinanciamento do FEDER para 70%, no caso de projetos aprovados no âmbito do POFC, e para 50%, no caso de projetos aprovados pelo PO Lisboa e PO Algarve.

Regulamento Específico Reabilitação Urbana - Aprovado pela CMC dos PO Regionais em 14/05/2012

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Alteração aos Regulamentos Específicos dos PO Regionais - Deliberação aprovada pela CMC dos POR em 20/03/2012

A CMC dos PO Regionais do Continente aprovou, por deliberação de 20 de Março de 2012, alterações nas taxas de cofinanciamento aplicáveis no âmbito dos PO Regionais do Continente e das tipologias de investimento a que se referem os vários Regulamentos Específicos abrangidos.

Regulamento Específico do Sistema de Incentivos à Qualificação de PME - Portaria n.º 47-A/2012 de 24 de fevereiro de 2012

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Alteração aos Regulamentos Específicos dos PO Regionais - Deliberação aprovada pela CMC dos PO Regionais em 30/01/2012

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Regulamento Específico do Sistema de Apoio a Accões Colectivas - SIAC - Aprovado pelas CMC dos PO Regionais em 13/01/2012 e pela CMC do POFC em 14/01/2012

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Regulamento Específico Rede de Equipamentos Culturais - Aprovado pela CMC dos PO Regionais em 01/02/2011

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Regulamento Específico Sistema de Apoio a Infraestruturas Científicas e Tecnológicas - Aprovado pela CMC dos PO Regionais em 17/12/2010

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Regulamento Específico Sistema de Apoio a Parques de Ciência e Tecnologia e Incubadoras de Empresas de Base Tecnológica - Aprovado pela CMC dos PO Regionais em 17/12/2010

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Regulamento Específico de Execução do Sistema de Apoios à Modernização Administrativa - Aprovado pelas CMC dos PO Regionais em 07/12/2010

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Regulamento Específico Património Cultural - Aprovado pela CMC dos PO Regionais em 06/12/2010

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