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PO dos Açores para a Convergência
4 de Novembro de 2011
SIDER - Sistema de Incentivos para o Desenvolvimento Regional dos Açores - Decreto Legislativo Regional n.º 26/2011/A de 4 de Novembro3ª alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 19/2007/A de 23 de Julho Legislação e Regulamentos > Regulamentos Nacionais > Regulamentos Específicos > PO das Regiões Autónomas > PO dos Açores para a Convergência
22 de Julho de 2010
Empreende Jovem—Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo - Decreto Legislativo Regional n.º 25/2010/A de 22 de JulhoAltera e revoga o Decreto Legislativo Regional n.º 27/2006/A de 31 de Julho Legislação e Regulamentos > Regulamentos Nacionais > Regulamentos Específicos > PO das Regiões Autónomas > PO dos Açores para a Convergência
15 de Junho de 2010
Subsistema de Apoio ao Desenvolvimento da Qualidade e Inovação - Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2010/A de 15 de JunhoAltera e republica o Decreto Regulamentar Regional n.º 26/2007/A de 19 de Novembro Legislação e Regulamentos > Regulamentos Nacionais > Regulamentos Específicos > PO das Regiões Autónomas > PO dos Açores para a Convergência > SIDER - Sistema de Incentivos para o Desenvolvimento Regional dos Açores
15 de Junho de 2010
Subsistema de Apoio ao Desenvolvimento Estratégico - Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2010/A de 15 de JunhoAltera e republica o Decreto Regulamentar Regional n.º 23/2007/A de 29 de Outubro Legislação e Regulamentos > Regulamentos Nacionais > Regulamentos Específicos > PO das Regiões Autónomas > PO dos Açores para a Convergência > SIDER - Sistema de Incentivos para o Desenvolvimento Regional dos Açores
15 de Junho de 2010
Subsistema de Apoio ao Desenvolvimento Local - Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2010/A de 15 de JunhoAltera e republica o Decreto Regulamentar Regional n.º 22/2007/A de 25 de Outubro Legislação e Regulamentos > Regulamentos Nacionais > Regulamentos Específicos > PO das Regiões Autónomas > PO dos Açores para a Convergência > SIDER - Sistema de Incentivos para o Desenvolvimento Regional dos Açores
14 de Junho de 2010
Subsistema de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo - Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2010/A de 14 de Junho2ª alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2007/A de 24 de Outubro Legislação e Regulamentos > Regulamentos Nacionais > Regulamentos Específicos > PO das Regiões Autónomas > PO dos Açores para a Convergência > SIDER - Sistema de Incentivos para o Desenvolvimento Regional dos Açores
23 de Fevereiro de 2010
PROENERGIA-Sistema de Incentivos à Produção de Energia a partir de Fontes Renováveis - Decreto Legislativo Regional n.º 5/2010/A de 23 de FevereiroAltera e revoga o Decreto Legislativo Regional n.º 26/2006/A de 31 de Julho Legislação e Regulamentos > Regulamentos Nacionais > Regulamentos Específicos > PO das Regiões Autónomas > PO dos Açores para a Convergência
21 de Novembro de 2007
Processo de reconhecimento e acompanhamento dos Projectos de Interesse Regional - PIR - Decreto Regulamentar Regional n.º 28/2007/A de 21 de NovembroO processo de reconhecimento e acompanhamento dos projectos de interesse regional (PIR) a que se refere o SIDER é regulamentado no Decreto Regulamentar Regional n.º 28/2007/A de 21 de Novembro. Legislação e Regulamentos > Regulamentos Nacionais > Regulamentos Específicos > PO das Regiões Autónomas > PO dos Açores para a Convergência > SIDER - Sistema de Incentivos para o Desenvolvimento Regional dos Açores
15 de Novembro de 2007
Regulamento do PROCONVERGENCIA - Aprovado pela Comissão Intergovernamental para os Apoios Comunitários da R.A. dos Açores em 15/11/2007Estabelece as condições de acesso e as regras gerais de atribuição de co-financiamento comunitário do PROCONVERGENCIA para o período de programação 2007-2013. Legislação e Regulamentos > Regulamentos Nacionais > Regulamentos Específicos > PO das Regiões Autónomas > PO dos Açores para a Convergência
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