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PO do FSE para a R.A. dos Açores
20 de Fevereiro de 2013
Despacho n.º 1009/2012 de 20 de julhoDefine o acesso aos apoios a conceder no âmbito da Tipologia T3.2 – Formação profissional intraempresas para as ações de consultoria-formação enquadradas na Ação Tipo T3.2.2 – Consultoria-Formação a microempresas e pequenas e médias empresas (PME). É revogado o Despacho nº 112/2008, de 21 de fevereiro. Legislação e Regulamentos > Regulamentos Nacionais > Regulamentos Específicos > PO das Regiões Autónomas > PO do FSE para a R.A. dos Açores > Eixo 1 - Qualificação do capital humano, do emprego e da iniciativa para a competitividade regional > Tipologia T3.2 – Formação profissional intra-empresas
20 de Fevereiro de 2013
Despacho n.º 878/2011 de 2 de Agosto (altera e republica o Despacho n.º 116/2008 de 21 de Fevereiro)Define o acesso aos apoios a conceder no âmbito da Tipologia T1.1 Formação Profissional – Qualificação Inicial. Procede à primeira alteração ao Despacho n.º 116/2008, de 21 de Fevereiro (republicado), nomeadamente aos artigos: 1º, 3º, 10º, 14º, 15º 16º e o anexo I. Legislação e Regulamentos > Regulamentos Nacionais > Regulamentos Específicos > PO das Regiões Autónomas > PO do FSE para a R.A. dos Açores > Eixo 1 - Qualificação do capital humano, do emprego e da iniciativa para a competitividade regional > Tipologia T1.1 - Formação Profissional - Qualificação Inicial
20 de Fevereiro de 2013
Despacho n.º 504/2011, de 15 de AbrilDefine o acesso aos apoios a conceder no âmbito das acções de formação previstas na Tipologia T6.1 – Melhoria dos níveis de literacia e de qualificação básica da população, no que se refere aos cursos que confiram dupla certificação, que integram a Acção Tipo T6.1.1. É revogado o Regulamento nº 1/2010, de 28 de Janeiro. Legislação e Regulamentos > Regulamentos Nacionais > Regulamentos Específicos > PO das Regiões Autónomas > PO do FSE para a R.A. dos Açores > Eixo 1 - Qualificação do capital humano, do emprego e da iniciativa para a competitividade regional > Tipologia T6.1 – Melhoria dos níveis de literacia e de qualificação básica da população
20 de Fevereiro de 2013
Despacho n.º 888/2010, de 15 de SetembroDefine o acesso aos apoios a conceder no âmbito da Tipologia T6.2.1 – Projectos de formação para a aquisição de competências básicas de empregabilidade. É revogado o Despacho n.º 491/2009, de 28 de Abril Legislação e Regulamentos > Regulamentos Nacionais > Regulamentos Específicos > PO das Regiões Autónomas > PO do FSE para a R.A. dos Açores > Eixo 1 - Qualificação do capital humano, do emprego e da iniciativa para a competitividade regional > Tipologia T6.2 - Projectos piloto de formação - acção para a inclusão social
20 de Fevereiro de 2013
Despacho n.º 1/2010 de 28 de Janeiro de 2010 (revogado pelo Despacho n.º 504/2011 de 15 de Abril)Define o acesso aos apoios a conceder no âmbito das acções de formação previstas na Tipologia T6.1 – Melhoria dos níveis de literacia e de qualificação básica da população, no que se refere aos cursos que confiram dupla certificação, que integram a Acção Tipo T6.1.1. É revogado o Despacho n.º 114/2008, de 21 de Fevereiro. Legislação e Regulamentos > Regulamentos Nacionais > Regulamentos Específicos > PO das Regiões Autónomas > PO do FSE para a R.A. dos Açores > Eixo 1 - Qualificação do capital humano, do emprego e da iniciativa para a competitividade regional > Tipologia T6.1 – Melhoria dos níveis de literacia e de qualificação básica da população
18 de Agosto de 2009
Despacho n.º 926/2009 de 18 de AgostoDefine o acesso aos apoios a conceder no âmbito da Tipologia T3.2 – Formação profissional intra-empresas, no que respeita à Acção Tipo T3.2.1 – Formação e acreditação de consultores. Legislação e Regulamentos > Regulamentos Nacionais > Regulamentos Específicos > PO das Regiões Autónomas > PO do FSE para a R.A. dos Açores > Eixo 1 - Qualificação do capital humano, do emprego e da iniciativa para a competitividade regional > Tipologia T3.2 – Formação profissional intra-empresas
9 de Julho de 2009
Despacho n.º 751/2009, de 9 de JulhoDefine o acesso aos apoios a conceder no âmbito da Tipologia T6.3 – Apoio à consolidação de um mercado social de emprego, Acção Tipo T6.3.2 - Cursos de apoio técnico ao empreendedorismo para públicos fragilizados e vulneráveis. Legislação e Regulamentos > Regulamentos Nacionais > Regulamentos Específicos > PO das Regiões Autónomas > PO do FSE para a R.A. dos Açores > Eixo 1 - Qualificação do capital humano, do emprego e da iniciativa para a competitividade regional > Tipologia T6.3 - Apoio à reintegração de desfavorecidos em meio laboral
9 de Julho de 2009
Despacho n.º 748/2009 de 9 de JulhoDefine o acesso aos apoios a conceder no âmbito da Tipologia T4.2 – Formação avançada, no que respeita à Acção Tipo T4.2.2 – Formação avançada de suporte a projectos de empreendedorismo de base tecnológica. Legislação e Regulamentos > Regulamentos Nacionais > Regulamentos Específicos > PO das Regiões Autónomas > PO do FSE para a R.A. dos Açores > Eixo 1 - Qualificação do capital humano, do emprego e da iniciativa para a competitividade regional > Tipologia T4.2 – Formação avançada
9 de Julho de 2009
Despacho n.º 749/2009 de 9 de JulhoDefine o acesso aos apoios a conceder no âmbito da Tipologia T4.2 – Formação avançada, no que respeita à Acção Tipo T4.2.1 – Estágios de bolseiros estrangeiros na Região e de bolseiros da Região no estrangeiro. Legislação e Regulamentos > Regulamentos Nacionais > Regulamentos Específicos > PO das Regiões Autónomas > PO do FSE para a R.A. dos Açores > Eixo 1 - Qualificação do capital humano, do emprego e da iniciativa para a competitividade regional > Tipologia T4.2 – Formação avançada
9 de Julho de 2009
Despacho n.º 747/2009 de 9 de JulhoDefine o acesso aos apoios a conceder no âmbito da Tipologia T4.1 – Investigação em contexto empresarial, no que respeita à Acção Tipo T4.1.2 – Investigação em inter-faces orientados para a dinamização de nova capacidade empresarial. Legislação e Regulamentos > Regulamentos Nacionais > Regulamentos Específicos > PO das Regiões Autónomas > PO do FSE para a R.A. dos Açores > Eixo 1 - Qualificação do capital humano, do emprego e da iniciativa para a competitividade regional > Tipologia T4.1 – Investigação em contexto empresarial
9 de Julho de 2009
Despacho n.º 750/2009 de 9 de JulhoDefine o acesso aos apoios a conceder no âmbito da Tipologia T4.1 – Investigação em contexto empresarial, no que respeita à Acção Tipo T4.1.1 – Investigação em meio empresarial. Legislação e Regulamentos > Regulamentos Nacionais > Regulamentos Específicos > PO das Regiões Autónomas > PO do FSE para a R.A. dos Açores > Eixo 1 - Qualificação do capital humano, do emprego e da iniciativa para a competitividade regional > Tipologia T4.1 – Investigação em contexto empresarial
28 de Abril de 2009
Despacho n.º 492/2009, de 28 de AbrilDefine o acesso aos apoios a conceder no âmbito do Eixo 2 – Assistência Técnica do PRO-Emprego. Legislação e Regulamentos > Regulamentos Nacionais > Regulamentos Específicos > PO das Regiões Autónomas > PO do FSE para a R.A. dos Açores > Eixo 2 – Assistência Técnica
28 de Abril de 2009
Despacho n.º 491/2009, de 28 de Abril (revogado pelo Despacho n.º 888/2010, de 15 de Setembro)Define o acesso aos apoios a conceder no âmbito da Tipologia T6.2.1 – Projectos de formação para a aquisição de competências básicas de empregabilidade. Legislação e Regulamentos > Regulamentos Nacionais > Regulamentos Específicos > PO das Regiões Autónomas > PO do FSE para a R.A. dos Açores > Eixo 1 - Qualificação do capital humano, do emprego e da iniciativa para a competitividade regional > Tipologia T6.2 - Projectos piloto de formação - acção para a inclusão social
28 de Abril de 2009
Despacho n.º 489/2009, de 28 de AbrilDefine o acesso aos apoios a conceder no âmbito da Tipologia T6.1 – Melhoria dos níveis de literacia e de qualificação básica da população açoriana, no que respeita à Acção Tipo T6.1.2 – Apoio aos Centros de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências. Legislação e Regulamentos > Regulamentos Nacionais > Regulamentos Específicos > PO das Regiões Autónomas > PO do FSE para a R.A. dos Açores > Eixo 1 - Qualificação do capital humano, do emprego e da iniciativa para a competitividade regional > Tipologia T6.1 – Melhoria dos níveis de literacia e de qualificação básica da população
28 de Abril de 2009
Despacho n.º 490/2009 de 28 de AbrilDefine o acesso aos apoios a conceder no âmbito da Tipologia T2.1 – Formação de Activos, Acção Tipo T2.1.3 - Job Rotation para a realização de formação. Legislação e Regulamentos > Regulamentos Nacionais > Regulamentos Específicos > PO das Regiões Autónomas > PO do FSE para a R.A. dos Açores > Eixo 1 - Qualificação do capital humano, do emprego e da iniciativa para a competitividade regional > Tipologia T2.1 - Formação de activos
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