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PO de Valorização do Potencial Económico e Coesão Territorial da R.A. da Madeira
4 de Junho de 2010
Regulamento Específico do INTERVIR + - Versão de 4 de Junho de 2010Versões anteriores: ver lista de Outros ficheiros Legislação e Regulamentos > Regulamentos Nacionais > Regulamentos Específicos > PO das Regiões Autónomas > PO de Valorização do Potencial Económico e Coesão Territorial da R.A. da Madeira
18 de Março de 2010
SI Funcionamento - Sistema de Incentivos ao Funcionamento das Empresas da Região Autónoma da Madeira - Portaria n.º 12/2010 de 18 de Março<em>Jornal Oficial da RAM, n.º 21, Iª Série</em> Legislação e Regulamentos > Regulamentos Nacionais > Regulamentos Específicos > PO das Regiões Autónomas > PO de Valorização do Potencial Económico e Coesão Territorial da R.A. da Madeira
4 de Novembro de 2009
SI Turismo II - Sistema de Incentivos à Promoção da Excelência Turística da Região Autónoma da Madeira II - Portaria nº 149/2009 de 4 de Novembro<em> Jornal Oficial da RAM N.º 113, I Série</em> Legislação e Regulamentos > Regulamentos Nacionais > Regulamentos Específicos > PO das Regiões Autónomas > PO de Valorização do Potencial Económico e Coesão Territorial da R.A. da Madeira
4 de Novembro de 2009
QUALIFICAR + II - Sistema de Incentivos à Qualificação Empresarial da Região Autónoma da Madeira II - Portaria nº 148/2009 de 4 de Novembro<em>Jornal Oficial da RAM N.º 113, I Série</em> Legislação e Regulamentos > Regulamentos Nacionais > Regulamentos Específicos > PO das Regiões Autónomas > PO de Valorização do Potencial Económico e Coesão Territorial da R.A. da Madeira
4 de Novembro de 2009
SIRE II - Sistema de Incentivos à Revitalização Empresarial das Micro e Pequenas Empresas da Região Autónoma da Madeira II- Portaria nº 147/2009 de 4 de Novembro<em>Jornal Oficial da RAM N.º 113, I Série</em> Legislação e Regulamentos > Regulamentos Nacionais > Regulamentos Específicos > PO das Regiões Autónomas > PO de Valorização do Potencial Económico e Coesão Territorial da R.A. da Madeira
4 de Novembro de 2009
EMPREENDINOV II - Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e Inovação da Região Autónoma da Madeira II - Portaria nº 146/2009 de 4 de Novembro<em>Jornal Oficial da RAM N.º 113, I Série</em> Legislação e Regulamentos > Regulamentos Nacionais > Regulamentos Específicos > PO das Regiões Autónomas > PO de Valorização do Potencial Económico e Coesão Territorial da R.A. da Madeira
3 de Dezembro de 2008
SI Turismo - Sistema de Incentivos à Promoção da Excelência Turística da Região Autónoma da Madeira - Portaria nº 210/2008 de 3 de Dezembro<em>Jornal Oficial da RAM N.º 150, I Série</em> Legislação e Regulamentos > Regulamentos Nacionais > Regulamentos Específicos > PO das Regiões Autónomas > PO de Valorização do Potencial Económico e Coesão Territorial da R.A. da Madeira
24 de Setembro de 2008
+ CONHECIMENTO - Sistema de Incentivos à Investigação, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação da Região Autónoma da Madeira - Portaria nº 161/2008 de 24 de Setembro<em>Jornal Oficial da RAM N.º 122, I Série</em> Legislação e Regulamentos > Regulamentos Nacionais > Regulamentos Específicos > PO das Regiões Autónomas > PO de Valorização do Potencial Económico e Coesão Territorial da R.A. da Madeira
24 de Setembro de 2008
QUALIFICAR + - Sistema de Incentivos à Qualificação Empresarial da Região Autónoma da Madeira - Portaria nº 160/2008 de 24 de Setembro<em> Jornal Oficial da RAM N.º 122, I Série</em> Legislação e Regulamentos > Regulamentos Nacionais > Regulamentos Específicos > PO das Regiões Autónomas > PO de Valorização do Potencial Económico e Coesão Territorial da R.A. da Madeira
7 de Abril de 2008
SIRE - Sistema de Incentivos à Revitalização Empresarial das Micro e Pequenas Empresas da Região Autónoma da Madeira - Portaria nº 34/2008 de 7 de Abril<em>Jornal Oficial da RAM N.º 38, I Série</em> Legislação e Regulamentos > Regulamentos Nacionais > Regulamentos Específicos > PO das Regiões Autónomas > PO de Valorização do Potencial Económico e Coesão Territorial da R.A. da Madeira
31 de Março de 2008
EMPREENDINOV - Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e Inovação da Região Autónoma da Madeira - Portaria nº 31/2008 de 31 de Março<em>Jornal Oficial da RAM N.º 34, I Série</em> Legislação e Regulamentos > Regulamentos Nacionais > Regulamentos Específicos > PO das Regiões Autónomas > PO de Valorização do Potencial Económico e Coesão Territorial da R.A. da Madeira
7 de Dezembro de 2007
Decreto Legislativo Regional n.º 22/2007/M - DR n.º 236, I Série, de 7 de DezembroDefine as linhas orientadoras para a utilização dos instrumentos de apoio ao investimento, financiamento e funcionamento das empresas da Região Autónoma da Madeira. Legislação e Regulamentos > Regulamentos Nacionais > Regulamentos Específicos > PO das Regiões Autónomas > PO de Valorização do Potencial Económico e Coesão Territorial da R.A. da Madeira
27 de Novembro de 2007
Decreto Legislativo Regional n.º 20/2007/M - DR n.º 228, I Série, de 27 de NovembroDefine o modelo de governação dos programas operacionais da Região Autónoma da Madeira e a articulação com os demais financiamentos com origem na União Europeia de que seja beneficiária a Região. Legislação e Regulamentos > Regulamentos Nacionais > Regulamentos Específicos > PO das Regiões Autónomas > PO de Valorização do Potencial Económico e Coesão Territorial da R.A. da Madeira
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