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PO de Valorização do Potencial Humano e Coesão Social da R.A. da Madeira
17 de Dezembro de 2009
Despacho conjunto de 17 de Dezembro de 2009Procede a alteração do Despacho Conjunto de 15 de Fevereiro de 2008. Legislação e Regulamentos > Regulamentos Nacionais > Regulamentos Específicos > PO das Regiões Autónomas > PO de Valorização do Potencial Humano e Coesão Social da R.A. da Madeira
15 de Dezembro de 2009
Portaria n.º 168/2009 de 15 de DezembroAltera a Portaria n.º 15-A/2008 de 15 de Fevereiro, referente ao regulamento específico do Programa RUMOS. Legislação e Regulamentos > Regulamentos Nacionais > Regulamentos Específicos > PO das Regiões Autónomas > PO de Valorização do Potencial Humano e Coesão Social da R.A. da Madeira
29 de Julho de 2008
Decreto Legislativo Regional n.º 20/2007/M de 27 de NovembroDefine para a Região Autónoma da Madeira o modelo de governação dos respectivos programas operacionais regionais e a articulação com os demais financiamentos com origem na União Europeia de que seja beneficiária a Região. Legislação e Regulamentos > Regulamentos Nacionais > Regulamentos Específicos > PO das Regiões Autónomas > PO de Valorização do Potencial Humano e Coesão Social da R.A. da Madeira
22 de Junho de 2008
Despacho Conjunto de 22 de Junho de 2008Procede à alteração do artigo 26.º do Despacho Conjunto de 15 de Fevereiro de 2008 Legislação e Regulamentos > Regulamentos Nacionais > Regulamentos Específicos > PO das Regiões Autónomas > PO de Valorização do Potencial Humano e Coesão Social da R.A. da Madeira
15 de Fevereiro de 2008
Despacho Conjunto de 15 de Fevereiro de 2008Define a natureza e os limites máximos de custos elegíveis para efeitos de financiamento pelo Programa RUMOS. Legislação e Regulamentos > Regulamentos Nacionais > Regulamentos Específicos > PO das Regiões Autónomas > PO de Valorização do Potencial Humano e Coesão Social da R.A. da Madeira
15 de Fevereiro de 2008
Regulamento Específico do Programa RUMOS - Portaria n.º 15-A/2008 de 15 de FevereiroEstabelece as regras específicas de atribuição de co-financiamento comunitário do Fundo Social Europeu às operações apresentadas no âmbito dos domínios de intervenção previstos no Programa RUMOS da Região Autónoma da Madeira e aplica-se ao conjunto das tipologias de intervenção e de investimento nele previstas. Legislação e Regulamentos > Regulamentos Nacionais > Regulamentos Específicos > PO das Regiões Autónomas > PO de Valorização do Potencial Humano e Coesão Social da R.A. da Madeira
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