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Conteúdos: pesquisa

Legislação e Regulamentos > Regulamentos Comunitários
8 de Janeiro de 2014

Regulamento (UE) N.º 1298/2013 de 11 de dezembro

Altera o Regulamento (CE) n. o 1083/2006 no que respeita à dotação financeira do Fundo Social Europeu para certos Estados-Membros

Legislação e Regulamentos > Regulamentos Comunitários > Regulamentos dos Fundos Estruturais e de Coesão > Regulamento do FSE
8 de Janeiro de 2014

Regulamento (UE) N.º 1297/2013 de 11 de dezembro

Altera o Regulamento (CE) n. o 1083/2006 do Conselho no que diz respeito a determinadas disposições de gestão financeira aplicáveis a certos Estados-Membros afetados ou ameaçados por graves dificuldades de estabilidade financeira, às regras de anulação das autorizações aplicáveis a certos Estados-Membros e às regras relativas a pagamentos do saldo final.

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13 de Dezembro de 2011

Regulamento (UE) N.º 1311/2011 de 13 de Dezembro

Altera o Regulamento (CE) n.º 1083/2006 no que diz respeito a determinadas disposições referentes à gestão financeira relativamente a determinados Estados-Membros afetados ou ameaçados por graves dificuldades de estabilidade financeira.

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13 de Dezembro de 2011

Regulamento (UE) N.º 1310/2011 de 13 de Dezembro

Altera o Regulamento (CE) n.º 1083/2006 no que respeita à ajuda reembolsável, à engenharia financeira e a certas disposições relativas à declaração de despesas.

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29 de Novembro de 2011

Regulamento (UE) N.º 1236/2011 de 29 de Novembro

Altera o Regulamento (CE) N.º 1828/2006 no que respeita a investimentos feitos através de instrumentos de engenharia financeira.

Legislação e Regulamentos > Regulamentos Comunitários > Regulamentos dos Fundos Estruturais e de Coesão > Regulamento de Aplicação dos Fundos
17 de Setembro de 2010

Regulamento (UE) N.º 832/2010 de 17 de Setembro

Altera alguns artigos e anexos do Regulamento (CE) n.º 1828/2006.

Legislação e Regulamentos > Regulamentos Comunitários > Regulamentos dos Fundos Estruturais e de Coesão > Regulamento de Aplicação dos Fundos
16 de Junho de 2010

Regulamento (UE) N.º 539/2010 de 16 de Junho

Altera o Regulamento (CE) n.º 1083/2006 no que respeita à simplificação de certos requisitos e a determinadas disposições referentes à gestão financeira.

Legislação e Regulamentos > Regulamentos Comunitários > Regulamentos dos Fundos Estruturais e de Coesão > Regulamento Geral dos Fundos
19 de Maio de 2010

Regulamento (UE) N.º 437/2010 de 19 de Maio

Altera o Regulamento (CE) n.º 1080/2006 no que respeita à elegibilidade de intervenções habitacionais a favor de comunidades marginalizadas.

Legislação e Regulamentos > Regulamentos Comunitários > Regulamentos dos Fundos Estruturais e de Coesão > Regulamento do FEDER
1 de Dezembro de 2009

Regulamento (CE) N.º 1177/2009 da Comissão de 30 de Novembro de 2009

Altera as Diretivas 2004/17/CE, 2004/18/CE e 2009/81/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante aos seus limiares de aplicação no contexto dos processos de adjudicação de contratos.

Legislação e Regulamentos > Regulamentos Comunitários > Regulamentos da Política de Concorrência
1 de Setembro de 2009

Regulamento (CE) N.º 846/2009 de 1 de Setembro

Altera alguns artigos e anexos do Regulamento (CE) n.º 1828/2006.

Legislação e Regulamentos > Regulamentos Comunitários > Regulamentos dos Fundos Estruturais e de Coesão > Regulamento de Aplicação dos Fundos
6 de Maio de 2009

Regulamento (CE) N.º 397/2009 de 6 de Maio

Altera o Regulamento (CE) n.º 1080/2006 no que respeita à elegibilidade dos investimentos em matéria de eficiência energética e de energias renováveis no sector da habitação.

Legislação e Regulamentos > Regulamentos Comunitários > Regulamentos dos Fundos Estruturais e de Coesão > Regulamento do FEDER
6 de Maio de 2009

Regulamento (CE) N.º 396/2009 de 6 de Maio

Altera o Regulamento (CE) n.º 1081/2006 no que respeita aos tipos de custos.

Legislação e Regulamentos > Regulamentos Comunitários > Regulamentos dos Fundos Estruturais e de Coesão > Regulamento do FSE
7 de Abril de 2009

Regulamento (CE) N.º 284/2009 de 7 de Abril

Altera o Regulamento (CE) n.º 1083/2006 no que diz respeito a disposições relativas à gestão financeira.

Legislação e Regulamentos > Regulamentos Comunitários > Regulamentos dos Fundos Estruturais e de Coesão > Regulamento Geral dos Fundos
20 de Fevereiro de 2009

Portaria n.º 184/2009 de 20 de Fevereiro

Estabelece o valor limite dos auxílios concedidos ao abrigo do Regulamento (CE) n.º 1998/2006 relativo aos auxílios de minimis.

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