O QREN

O Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) constitui o enquadramento para a aplicação da política comunitária de coesão económica e social em Portugal no período 2007-2013.

O QREN assume como grande desígnio estratégico a qualificação dos portugueses e das portuguesas, valorizando o conhecimento, a ciência, a tecnologia e a inovação, bem como a promoção de níveis elevados e sustentados de desenvolvimento económico e sociocultural e de qualificação territorial, num quadro de valorização da igualdade de oportunidades e, bem assim, do aumento da eficiência e qualidade das instituições públicas.

A prossecução deste grande desígnio estratégico é assegurada pela concretização de três grandes Agendas Operacionais Temáticas:

Agenda Operacional para o Potencial Humano;

Agenda Operacional para os Fatores de Competitividade;

Agenda Operacional para a Valorização do Território.

A execução do QREN é viabilizada pela mobilização de cerca de 21,5 mil M€, cuja utilização respeitará três grandes orientações:

Reforço das dotações destinadas à Qualificação dos Recursos Humanos

Reforço dos financiamentos dirigidos à Promoção do Crescimento Sustentado da Economia Portuguesa

Reforço da relevância financeira dos Programas Operacionais Regionais do Continente

Em função dos Objetivos da Política de Coesão

Objetivo Convergência

Objetivo Competitividade Regional e Emprego

Objetivo da Cooperação Territorial Europeia

A operacionalização destas três Agendas Temáticas é assegurada pelos Programas Operacionais do QREN.

Programas Operacionais Temáticos

Programas Operacionais Regionais do Continente

Programas Operacionais das Regiões Autónomas

Programas Operacionais de Cooperação Territorial

Programas Operacionais de Assistência Técnica

A governação do QREN tem por base a seguinte estrutura orgânica:

• Um órgão de direção política – a Comissão Ministerial de Coordenação do QREN;

• Um órgão técnico responsável pela respetiva coordenação e monitorização estratégica – a Comissão Técnica de Coordenação do QREN;

• Dois órgãos técnicos de coordenação e monitorização financeira do Fundo de Coesão e dos Fundos Estruturais (FSE e FEDER) – IFDR e IGFSE, que, com a Inspeção Geral de Finanças, exercem também responsabilidades de controlo e auditoria.

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